Segundo as denúncias, o Ministro havia cometido assédio contra algumas mulheres, dentre as vítimas a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. Segundo o portal CNN Brasil, quatro casos de assédio sexual e dez de assédio moral teriam sido registradas contra ele. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolveu demiti-lo no início da noite desta sexta-feira (6).
O presidente Lula, por sua vez, já falou que a pessoa que praticar assédio não irá ficar no governo, e que tem o bom senso de saber do direito da vítima com relação a sua defesa.
A Ministra Anielle Franco não quis se pronunciar a respeito das denúncias, porém a pedido do Presidente ela foi ouvida pela Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União e Ministra das Mulheres para explicar o caso.
Silvio Almeida é retirado cargo (Reprodução/Instagram/@G1)
Providências Tomadas
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as denúncias e começar as investigações sobre o caso. Já a comissão de ética também abriu uma apuração sobre o caso, em caráter de urgência. O conselho convocou uma reunião extraordinária para tratar do assunto e também apurar as denúncias.
Ministro responde sobre denúncia de assédio
“Repúdio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repúdio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter a materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria - Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso. As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”.
Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias. Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, diz ele em nota publicada.
Controladoria- Geral da União se manifesta
Segundo eles, a apuração das denúncias de assédio contra agentes da política não é obrigatoriedade do órgão, e que isso é de responsabilidade da Comissão de Ética Pública. A Controladoria disse que de qualquer maneira, que não recebeu nenhuma denúncia do Ministro.
Foto destaque: Silvio Almeida Ministro dos Direitos Humanos (Reprodução/Site/O Globo)
