Venda de medicamentos em supermercados é aprovada por comissão do Senado
Supermercados vão vender remédios: mudança histórica promete praticidade, concorrência acirrada e impacto direto no consumidor
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em Brasília, um projeto que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados. A proposta, defendida pelo setor e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos e reduzir custos.
Como vai funcionar
O texto aprovado prevê que os supermercados poderão abrir farmácias próprias ou firmar parceria com drogarias licenciadas. Esses espaços deverão ser separados das demais áreas de venda e contar com a presença de farmacêuticos em tempo integral.
Todos os tipos de medicamentos poderão ser comercializados, inclusive os de controle especial. No entanto, esses só poderão ser liberados após o pagamento e, caso a compra seja feita em outro caixa, deverão ser entregues em embalagem lacrada. Além disso, a proposta proíbe a exposição de remédios em gôndolas comuns, ao lado de alimentos ou itens de higiene.
A votação ocorreu em dois turnos: no primeiro, o placar foi de 13 votos favoráveis e nenhum contrário; no segundo, a aprovação foi simbólica. Se não houver recurso para o plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Depois, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
Remédios em farmácia (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Leon Neal)
Apoio e resistência
O setor supermercadista defende a medida, alegando que, assim como as farmácias passaram a vender produtos de conveniência, como alimentos, bebidas e itens de higiene, agora os supermercados poderão oferecer medicamentos em ambiente controlado. Para os defensores, isso representa maior concorrência, preços mais baixos e mais facilidade para os consumidores.
Já o setor farmacêutico teme impactos financeiros e alerta para o risco de uso inadequado de remédios. Para tentar equilibrar os interesses, o relator Humberto Costa (PT-PE) incluiu ajustes, como a obrigatoriedade de espaços exclusivos e a presença de profissionais habilitados.
Se for transformada em lei, a proposta marcará uma mudança importante no varejo brasileiro, invertendo uma lógica já consolidada: se antes as farmácias passaram a se parecer com supermercados, agora os supermercados terão a chance de se aproximar das farmácias.
