O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na segunda-feira (27), o julgamento que pode confirmar a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ordem de prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24) e seguiu para análise dos demais ministros.
Inicialmente, a sessão foi suspensa após o ministro Gilmar Mendes pedir que a votação fosse transferida para o plenário físico, quando o placar constava 6 a 0 a favor da prisão. No entanto, Gilmar retrocedeu e decidiu seguir com a votação no plenário virtual. O julgamento foi então concluído com contagem final de 6 votos a 4 pela execução da pena.
Esquema de corrupção
Collor foi condenado por envolvimento em esquema de corrupção em maio de 2023. As denúncias apontam que o ex-presidente recebeu cerca de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia, empresa investigada pela Operação Lava Jato, durante o seu mandato como senador no Alagoas. Segundo a acusação, ele teria usado seu cargo e influência política para que os pagamentos facilitassem os contratos de empresas privadas e a BR Distribuidora. As propinas eram transformadas em doações, repasses bancários e compra de diversos artigos de luxo no intuito de mascarar a origem do dinheiro.
Prisão e andamento do julgamento
Na quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata de Collor após considerar os recursos apresentados pela defesa como protelatórios. Na madrugada seguinte, o ex-presidente foi detido pela polícia federal no aeroporto de Maceió enquanto se preparava para uma viagem que realizaria até Brasília.
Ex-presidente Fernando Collor é condenado por esquema de corrupção (Foto: reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)
Segundo informações, Fernando Collor pretendia se apresentar voluntariamente para cumprir a decisão judicial. O julgamento para definir a prisão foi encerrado com placar de 6 a 4 votos favoráveis. Entre os ministros que votaram a favor estavam Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Enquanto André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques, pediam pela soltura. O ministro Cristiano Zanin se manteve isento da votação.
Foto destaque: ministros se reunem para definir prisão de Fernando Collor (Reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)