O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria nesta sexta-feira, 25 de abril, para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A análise do caso, inicialmente realizada no plenário virtual, foi interrompida após pedido do ministro Gilmar Mendes, que decidiu levar em discussão para o Plenário físico da Côrte.
Collor foi condenado em 2023 pela Operação Lava Jato
Collor foi condenado em 2023 a 08 anos e 10 meses de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. A sentença apontou envolvimento do ex-presidente em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobrás. De acordo com as investigações, Collor teria recebido propinas em contratos firmados entre 2010 e 2014. Durante julgamento virtual, a maioria dos ministros votou a favor da execução imediata da pena, contrariando a defesa, que alega irregularidades no processo e pede a suspensão do cumprimento da condenação até o trânsito em julgado. Votaram pela manutenção da prisão ministros como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Plenário físico do STF (Foto: reprodução/OGlobo)
A decisão de Gilmar Mendes de transferir o julgamento para o plenário físico interrompeu a conclusão do processo, permitindo que a defesa de Collor apresente novos argumentos presencialmente. A medida também abre espaço para uma reavaliação do caso, considerando possíveis mudanças de votos ou novos debates entre os ministros.
Julgamento no Plenário Físico não tem data marcada ainda
O julgamento no Plenário físico ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer nas próximas semanas. Até lá, o ex-presidente continuará preso. A defesa de Collor afirmou que respeita a decisão di STF, mas reforçou a tese de que não há motivos para a manutenção da prisão antes da análise definitiva dos recursos.
Julgamento da prisão de Fernando Collor de Mello (Foto: reprodução/YouTube/Terra)
Fernando Collor, que presidiu o Brasil entre 1990 e 1992, renunciou ao cargo em meio a um processo de impeachment por denúncias de corrupção. Atualmente, o ex-presidente enfrenta um dos capítulos mais difíceis de sua trajetória política, com a possibilidade de cumprimento efetivo da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais. O caso é mais um episódio que demonstra a postura recente do STF em favor da execução de penas após condenação em segunda instância ou em tribunais superiores, ampliando o impacto de investigações como a Lava Jato sobre figuras de destaque na política nacional.
Foto Destaque: Fernando Collor é preso em Alagoas (Reprodução/CBNGlobo)
