Alexandre de Moraes, antes de começar a leitura de seu voto na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento, contou que havia acertado com o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, para exibir um vídeo que mostrava os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, principalmente, os confrontos entre os golpistas e os policiais que estavam tentando proteger os prédios dos Três Poderes. Os advogados que representam os acusados, expressaram sua indignação com as imagens.
As imagens violentas, retratam os manifestantes invadindo os prédios dos Três Poderes, que representam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O ministro Moraes, relator do caso, fez uma reflexão crítica ao comentar a exibição do vídeo, "Esse viés de positividade faz com que nós, aos poucos, relativizemos isso e esqueçamos que não houve um domingo no parque. Absolutamente ninguém lá estava passeando" enfatizou Moraes. As cenas mostradas eram de veículos de imprensa, que documentaram os eventos no 8 de janeiro.
Durante o julgamento
Moraes também fez uma alusão ao caso da cabeleireira que pichou uma estátua, sem mencioná-la diretamente. “Pessoas de boa-fé acabam sendo enganadas por pessoas de má-fé que, com notícias fraudulentas e com milícias digitais, passam a querer criar a própria narrativa, como eu disse ontem, de velhinhas com a Bíblia na mão, de pessoas que estavam passeando, que estavam com batom, e foram lá passar um batonzinho só na estátua", disse.
Durante os atos de 8 de janeiro, Débora Rodrigues Santos, escreveu "perdeu, mané" na estátua da Justiça. O ministro Moraes votou pela condenação dela, sugerindo uma pena de 14 anos. O julgamento, porém, foi suspenso na segunda (24), após o ministro Luiz Fux pedir mais tempo para analisar a situação. Durante a sessão, Fux anunciou que revisará a pena imposta a Débora.
Moraes mostra vídeos com cenas violentas do 8/1 em julgamento: 'Não foi passeio no parque'. (Vídeo: reprodução/Youtube/@uol)
Moraes, ao exibir o vídeo, argumentou que as imagens não deixam "nenhuma dúvida da materialidade e da gravidade dos delitos". Ele ainda usou a expressão "uma imagem vale mais do que palavras" para reforçar seu ponto de vista. “É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência, não houve agressão, e, consequentemente, não houve materialidade.” disse Moraes ao pedir que colocassem o vídeo como comprovação dos delitos.
O ministro também apresentou um depoimento de uma policial militar que foi agredida durante os ataques. Segundo Moraes, a PM que teve o capacete destruído por uma barra de ferro se tornou um símbolo da brutalidade enfrentada pelos agentes durante a invasão. Ele destacou que os policiais do STF tiveram que utilizar munições não letais para evitar que manifestantes destruíssem processos físicos que eram sigilosos.
Reclamações sobre o vídeo
A exibição do vídeo incomodou os advogados de defesa dos acusados, que reclamaram do fato de que o material não estava nos autos do processo e foi usado por Moraes para rebater argumentos trazidos pela defesa apenas no dia anterior. Eles contaram que nunca haviam visto algo semelhante em um julgamento para recebimento de denúncia. A defesa assistiu ao vídeo em silêncio, sem mostrar reações, embora alguns, como Fabio Wajngarten, assessor e advogado de Jair Bolsonaro, demonstraram nervosismo, Wajngarten também, saiu do plenário após o fim das imagens.
Os advogados também levantaram questionamentos sobre a legalidade da exibição do material. Embora reconhecessem a gravidade do que ocorreu em 8 de janeiro, expressaram que tudo exibido durante o julgamento precisa estar devidamente documentado no processo. Quatro dos oito advogados relataram à coluna que a exibição do vídeo os pegou de surpresa, pois o material não constava nos autos. Eles planejam questionar o tribunal sobre essa situação. O advogado de Mauro Cid permaneceu em silencio e o defensor do almirante Garnier dos Santos afirmou que a manifestação não foi uma manifestação armada.
A gravação foi vista pelos advogados como uma estratégia para justificar penas aplicadas em casos que não estão sob análise no julgamento atual, que se concentra na denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Informações obtidas de integrantes do STF indicam que o principal objetivo do ministro Moraes ao exibir o vídeo foi rebater os argumentos das defesas, que alegaram que não houve violência por parte dos manifestantes.
As imagens já haviam sido divulgadas publicamente e utilizadas em outras denúncias relacionadas aos ataques golpistas.
Foto Destaque: Alexandre de Moraes do STF (Reprodução/Antonio Augusto/STF)
