A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu, sem nenhuma discordância, que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas vão responder na Justiça pela tentativa de golpe de Estado que teria acontecido durante e depois das eleições de 2022.
A decisão, tomada em meio a um cenário político ainda marcado por debates acalorados sobre os limites da democracia e a lisura das eleições, coloca o ex-presidente e seus aliados no centro de um dos mais importantes julgamentos da história recente do país. A aceitação da denúncia pelo STF abre caminho para a instrução do processo, onde as provas serão analisadas e os acusados terão a oportunidade de se defender, com o olhar atento da sociedade brasileira sobre os desdobramentos do caso.
Na manhã desta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) teve sua retomada. Os ministros Alexandre de Moraes (o relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram todos a favor de aceitar a denúncia.
Com essa decisão, Bolsonaro e os outros investigados agora viram réus e vão ter que se defender no processo que corre no STF. Ao final, eles podem ser considerados culpados ou inocentes.
Lista dos Acusados e seus Papéis
Além do ex-presidente, fazem parte da lista de acusados desse grupo principal, apontado como o coração da suposta trama golpista:
- Alexandre Ramagem, deputado federal que já foi diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro.
- Almir Garnier, que comandou a Marinha do Brasil durante o governo Bolsonaro.
- Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro e também secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, general que chefiou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro.
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército que era ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general que foi ministro da Defesa de Bolsonaro.
- Walter Braga Netto, general que passou pelos ministérios da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.
Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1 (Foto: reprodução/Antonio Augusto/STF)
Crimes Apontados na Denúncia
- Fazer parte de uma organização criminosa armada.
- Tentar derrubar o Estado Democrático de Direito usando violência.
- Tentar dar um golpe de Estado.
- Causar danos graves ao patrimônio da União com violência e ameaças.
- Estragar ou danificar patrimônio histórico.
Com a decisão unânime da Primeira Turma do STF, o processo sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 entra em uma nova fase, com o ex-presidente e seus aliados formalmente acusados e sujeitos a julgamento perante a mais alta corte do país. O desenrolar desse caso promete ser um dos mais acompanhados da história recente do Brasil, com potenciais implicações significativas para o cenário político e jurídico.
Foto Destaque: Jair Bolsonaro (Reprodução/Câmara dos Deputados/Marina Ramos)
