Kim Kataguiri apresenta proposta de isenção tributária para compras de até cinquenta dólares
O deputado apresentou proposta para isentar compras internacionais de até US$ 50,00 que ainda precisa ser aprovada e tende a ser tema de debates entre especialistas
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer liberar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A proposta é do deputado Kim Kataguiri que pretende facilitar o acesso de consumidores brasileiros a produtos comprados fora do país, sem precisar pagar taxas extras na alfândega.
Atualmente, compras internacionais estão sujeitas a impostos que variam conforme o valor e o tipo de produto. Com a medida de Kataguiri, itens de baixo valor, que costumam ser pequenos e de uso pessoal, poderiam entrar no país sem qualquer cobrança adicional. Segundo ele, a ideia é estimular o comércio eletrônico e reduzir a burocracia para consumidores que fazem pequenas importações.
Proposta gera debate entre especialistas
A medida, no entanto, gera debates. Especialistas alertam que a isenção pode impactar o comércio nacional, já que produtos importados ficariam mais baratos em relação aos produzidos dentro do Brasil. Por outro lado, apoiadores afirmam que o benefício é pequeno para grandes empresas e serve principalmente para o consumidor final que compra itens simples, como acessórios, eletrônicos de baixo custo e produtos de uso pessoal.
Kim Kataguiri propõe isenção de cinquenta dólares para compras internacionais (Foto: reprodução/X/@prmalaoficial)
Além disso, a proposta precisa detalhar como será feito o controle para evitar que compras maiores ou para revenda sejam beneficiadas indevidamente. Outro ponto importante é o câmbio: US$ 50 equivalem a um valor em reais que muda conforme a cotação do dólar, o que pode influenciar no impacto real da isenção.
Medida seria benéfica para os consumidores
Para o consumidor, a aprovação do projeto seria uma boa notícia, principalmente para quem já está acostumado a comprar fora do país e lidar com taxas alfandegárias. Para o governo, a medida representa um desafio: como equilibrar incentivos ao consumidor, mas sem prejudicar o produtor nacional e também a arrecadação de impostos do governo federal.
O projeto ainda precisará passar por comissões e votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para outra votação no Senado. Enquanto isso, a discussão sobre importações e impostos continua intensa, mostrando a importância desse tema para a economia brasileira.
