O MPF (Ministério Público Federal) decidiu arquivar o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por importunar uma baleia ao pilotar uma moto aquática muito próximo do animal marinho, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A informação foi divulgada pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno.
Com a escolha de arquivar o inquérito, o MPF esclareceu que não foi apresentada uma “demonstração inequívoca” da intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano, ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”. O órgão ressaltou que, embora tal intenção pudesse ser suposta, não foi suficientemente evidenciada pelos elementos informados durante a investigação.
Denúncia
A acusação surgiu quando imagens circularam pelas redes mostrando um homem pilotando uma moto aquática perto de uma Baleia-jubarte. Durante seu depoimento à PF, Jair confirmou ser a pessoa presente no vídeo. Conforme a lei brasileira, embarcações são proibidas de se aproximarem a menos de 100 metros de cetáceos, grupo de mamíferos aquáticos que inclui golfinhos e baleias.
O MPF alegou que houve a devida responsabilização, uma vez que Jair Bolsonaro foi multado pelo IBAMA, ao violar a lei importunando um animal marinho, porém ressaltou que não houve elementos suficientes durante a investigação apontando prejuízo ao animal.
“Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal. A razoabilidade e eficiência, registre-se, são princípios que devem nortear a Administração Pública e, portanto, o Sistema de Justiça”, informou o órgão.
Bolsonaro depõe sobre suposta importunação a uma baleia no litoral de São Paulo (Vídeo: reprodução/YouTube/@JornaldaRecord)
Finalização do inquérito
Agora no mês de março, a PF concluiu o inquérito sem indiciar Bolsonaro nem seu assessor, Fabio Wajngarten, que também estava presente no passeio e teve que prestar esclarecimentos. Durante seu depoimento à PF, Bolsonaro negou ter importunado a baleia, afirmando que somente estava desfrutando do momento e registrando imagens. O ex-presidente acrescentou que tomou precauções para não interferir no caminho da baleia, evitando qualquer situação de perigo.
Na última sexta-feira, 28 de março, mais uma investigação contra Bolsonaro, uma suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, também foi arquivada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar o caso.
Foto Destaque: Jair Bolsonaro sobre importunação da baleia (reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
