O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados hoje (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a diplomação, a chapa eleita com 60,3 milhões de votos, poderão tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2023.
O evento foi realizado no plenário do TSE às 14h, e de acordo com tribunal aproximadamente mil pessoas foram convidadas para participar da cerimônia.
A diplomação é uma exigência legal para a posse e marca o término do processo eleitoral, representando o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram eleitos pela população. A cerimônia poderia acontecer até o dia 19 de dezembro, mas a pedido da equipe de Lula, foi adiantada uma semana antes.
(Presidente e vice presidente eleitos. Foto: Carla Camiel/Reuters)
Em suas redes sociais, o presidente eleito publicou uma mensagem sobre a diplomação, "Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos." Em seu discurso, após a diplomação, Lula se emocionou ao relatar as situações que passou durante o período eleitoral de 2018 e 2022, além de destacar que a comemoração de hoje não era apenas da diplomação e sim da garantia da democracia no país.
Diplomação x Posse
Segundo o TSE, a diplomação é a declaração da Justiça Eleitoral que o candidato eleito está apto para a posse, que por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato.
O TSE é responsável por realizar a diplomação no caso de eleições presidenciais, para os eleitos ou eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam a diplomação. Em eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
O diploma é um documento físico que contém o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação, e o cargo para qual foi eleito. A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, sendo suspensa de 1964 a 1985 período do regime militar. Com a redemocratização e eleição de Fernando Collor de Melo, em 1989, a solenidade foi retomada.
Foto destaque: Geraldo Alckmin e Lula. Foto: Ricardo Stuckert.
