O Ministério do Turismo editou na última segunda-feira (27), uma portaria para facilitar que os empreendedores turísticos da região do litoral norte de São Paulo, inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTRUR), tenham acesso a R$ 196 milhões disponíveis por meio do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR).
Ministério do Turismo (Foto: Reprodução/Portal.Gov.br)
De acordo com a pasta, as cidades de Guarajú, São Sebastião, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba dispõem de dois mil prestadores de serviços turísticos regulares.
O texto define que os financiamentos concedidos a empreendimentos nesses munícipios poderão ser renegociados a fim de prorrogar seus tempos de carência e amortização em até seis meses.
Em relação a obras, a carência pode chegar a 66 meses, capital de giro a 24 meses e compra de equipamentos a 18 meses. Além disso, os agentes financeiros poderão conceder o benefício da suspensão dos pagamentos dos financiamentos ou em amortização até o final da vigência do decreto que considerada a situação de calamidade pública.
Segundo a ministra de Turismo, Daniela Carneiro, o governo está atento para salvar vidas e acolher as vítimas.
“Nesse momento de dor, o Governo Federal está unido e muito atento às necessidades dessas comunidades atingidas. Primeiro, para salvar vidas, acolher as vítimas. No segundo momento, o nosso olhar será na recuperação do setor turístico, que é um ativo econômico importante de toda a região. Esse recurso do Fungetur vai possibilitar que o empresário do setor turístico consiga fôlego financeiro suficiente para manutenção do seu negócio”, disse.
A maior parte do montante de R$ 152.675.484,78, estará disponível junto à Caixa Econômica Federal. Os outros R$ 43.452.694,90 serão operados pela Desenvolve-SP, depois do recredenciamento da entidade financeira junto ao Fungetur. O dinheiro poderá ser utilizado para a realização de obras, aquisição de bens e capital de giro.
Foto destaque: Litoral Norte. Reprodução/TV Cultura - UOL)