Fux pede para realizar ajustes gramaticais em seu voto no julgamento de Bolsonaro
Voto do ministro é o único faltante para haver a construção do acórdão, processo necessário para que a pena dos condenados possa ser iniciada
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu para realizar ajustes gramaticais em seu voto referente ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes que o documento seja oficializado, e assim, Bolsonaro possa começar a cumprir sua pena de 27 anos e 3 meses.
Diferente dos outros quatro ministros da Primeira Turma do STF, Fux votou contra a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado após as últimas eleições gerais do Brasil.
Voto faltante
No último dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Dos cinco ministros, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, apenas o voto desse último é faltante.
Apesar de já ter sido entregue para a Secretaria Judiciária, no início deste mês, Fux pediu para revisar o seu voto para realizar ajustes gramaticais no mesmo. Somente após a entrega do documento é que será possível construir o acórdão, que se trata do compilado de votos, oficializando assim o resultado do julgamento.
A publicação do acórdão é necessária para que as defesas dos respectivos envolvidos na condenação possam apresentar os embargos, tendo um prazo de cinco dias para fazê-lo. Somente depois do julgamento desses embargos é que a pena dos condenados poderá ser iniciada.
Primeira Turma do STF durante o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)
Voto pela não condenação
Dos cinco ministros que votaram no julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, Luiz Fux foi o único que não votou favorável à condenação de Jair Bolsonaro. Em seu voto, que durou quase 11 horas, o ministro argumentou que não havia provas suficientes sobre uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente.
Fux entendeu também que o ex-chefe de Estado é inocente em relação aos crimes que foi acusado, como tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
