Nesta quarta-feira (23), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros cinco funcionários foram afastados de seus respectivos cargos por decisão judicial, após a descoberta de um esquema de fraude dentro do órgão.
A operação, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF), identificou uma fraude no sistema do INSS que realizava descontos indevidos e sem autorização, diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Diversos brasileiros foram afetados. Os descontos indevidos somam cerca de R$ 6,3 bilhões no total, acumulados entre os anos de 2019 e 2024, segundo os dados oficiais.
Entenda o Esquema
Até o momento, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados, além de ordens de sequestro de bens, que ultrapassam o valor de R$ 1 bilhão.
Segundo Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), a operação teve início após a identificação de aumentos anormais nos descontos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. As reclamações se tornaram constantes, especialmente por conta dos valores elevados que estavam sendo descontados mensalmente.
Grande parte desses descontos era fraudada por servidores, por meio da falsificação de assinaturas e outros métodos ilícitos para aplicar o golpe. Após a análise das entidades envolvidas, ficou comprovado que elas não possuíam estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam.
Essas associações afirmavam fornecer benefícios como descontos em convênios médicos, academias e outros serviços, mas não tinham qualquer capacidade real de executar essas promessas. Muitas dessas entidades funcionavam como "fachadas": cobravam pelos serviços (com valores descontados diretamente da folha de pagamento dos aposentados), mas não os entregavam. Além disso, não enviavam a documentação necessária ao INSS para regularizar tais descontos.
Momento da operação policial (Vídeo: reprodução/Instagram/@Metrópoles)
O que diz a legislação
Para que qualquer tipo de desconto seja feito diretamente na folha de pagamento do beneficiário, é necessária autorização prévia do mesmo. Além disso, a entidade deve firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Somente após esse processo é que os descontos podem ser legalmente aplicados.
Segundo o ministro Vinicius, o principal problema foi a falta de verificações rigorosas no sistema, o que facilitou a fraude. Ao todo, 11 entidades associativas estão com medidas judiciais em andamento.
Resolução
Todos os Acordos de Cooperação Técnica dessas entidades foram suspensos, assim como os descontos realizados nas folhas de pagamento. Aposentados e pensionistas vítimas de fraude devem entrar no app Meu INSS e solicitar a retirada do débito de maneira automática e prática.
Foto destaque: Na imagem, com uma vestimenta na cor azul, está o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto (Reprodução/Instagram/@astefanutto)
