Marca de azeite “Ouro Negro” é proibida a venda
Governo federal proibiu qualquer venda da marca após a decisão da Anvisa; o azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura
Nesta segunda-feira (20), o governo federal proibiu a comercialização de todos os lotes de azeite da marca Ouro Negro. Foi decidido através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vulgo Anvisa. Dito isso, foi proibida quaisquer vendas, distribuição, importação, propaganda e até mesmo a utilização do azeite desta marca. O produto foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e possui origem desconhecida.
Motivos da ação
De acordo com o comunicado governamental, o lote analisado apresentou contaminações ou adulterações que o impediram de atender às exigências legais para azeites. Entre os problemas apontados estão: ausência de rótulo correto, falhas na procedência do azeite-base e possibilidade de mistura com óleos vegetais de menor valor, além da diferença de preço, produtos irregulares e data de envase diferente, podendo trazer risco à saúde.
Outras marcas também proibidas
Além do Ouro Negro, houveram também mais de 20 marcas de azeites que foram proibidas a partir do início deste ano, tendo sido encontrado pela Anvisa e governo, os mesmos casos que culminaram na proibição dessas marcas. Desde o início de 2024, mais de 70 lotes de azeite foram para esse mesmo caminho, incluindo o Vale dos Vinhedos, Serrano, San Martín e Los Nobles, sendo este o mais recente, em setembro.
Algumas marcas de azeite (Foto: reprodução/Antonio Masiello/Getty Images Embed)
Impacto e Reação da empresa
Com a proibição, supermercados, mercearias, e-commerces que comercializem “Ouro Negro” foram notificados para remover o produto das prateleiras de imediato, sem possibilidade de reembalagem ou substituição sem nova autorização. O consumidor que ainda adquirir o produto após a suspensão tem direito à troca gratuita ou reembolso. A empresa responsável pela marca se comprometeu a colaborar com as investigações oficiais, enquanto avalia possibilidade de impugnar a medida. Ainda não está confirmado se haverá recolhimento voluntário dos lotes ou se serão tomadas ações judiciais.
Recomendações ao consumidor
O governo alerta aos consumidores para que verifiquem a procedência e os selos de certificação antes de comprar azeites, e que descartem o produto se identificarem a marca citada ou apresentarem selo vencido ou danificado. Consumidores que já adquiriram o lote proibido poderão acessar canais de atendimento disponibilizados pelo órgão regulador para reembolso.
