Alguns governadores e prefeitos declaram que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir prescrição médica para vacinaçar crianças entre 5 a 11 anos contra a Covid-19.
A decisão foi publicada em uma carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, na última sexta-feira (24), onde ele afirma que o documento não será pedido no momento da imunização.
A declaração foi dada após Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, afirmar que será recomendado que crianças entre 5 a 11 anos recebam a vacina contra a covid-19, desde que tenham receita médica e termo de consentimento dos pais.
Ainda no mesmo dia, foi divulgado que a variante ômicron amplia o risco de infecção de crianças e defendeu a vacinação urgente desse público.A informação foi divulgada pelo grupo de especialistas criado para assessorar o Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.
Na França, crianças já começaram a receber o imunizante da Pfizer. (Foto: Reprodução/Andrew Medichini/AP)
A imunização infantil com o imunizante da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão responsável pela decisão final em relação à liberação de vacinas e medicamentos.
Porém, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina neste público. Queiroga declarou que o Ministério não tem pressa em iniciar a campanha de vacinação infantil, alegando que a mortalidade deste grupo é muito pequena, e anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a opinião da sociedade a respeito do assunto.
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Os governadores que se manifestaram sobre o assunto têm se posicionado a favor do Conass e afirmado que não irão solicitar atestado médico para vacinar crianças.
O que dizem os estados e prefeituras:
Camilo Santana (PT), governador do Ceará, declarou que o estado irá vacinar este público e que seguirá a ciência, "respeitando o trabalho sério da Anvisa e a posição responsável do Conass. Jamais seguiremos os negacionistas, independente do cargo que ocupam".
Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, ressaltou o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente na decisão. O parágrafo único do estatuto diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que "a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação".
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo também diz que vai imunizar as crianças sem atestado médico. Um dia antes, o governador João Doria (PSDB) publicou nas redes sociais que "não há patamar aceitável de óbitos para crianças. Isso é crime. Vacinas salvam crianças e adultos. Salvam até os loucos negacionistas".
Carlos Lula também é secretário de saúde do Maranhão, o estado, portanto, deve seguir o posicionamento do Conass, declarou ao g1.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), também afirmou ao g1 os postos de Brasília não vão exigir atestado médico para vacinar crianças, entre 5 e 11 anos.
Em nota, o secretário de Estado de Saúde de Santa Catarina, André Motta, afirmou que acompanha o posicionamento do Conass, contudo a decisão passará pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes do estado e municípios catarinenses
Foto destaque: Vacinação de criança contra a covid-19. Reprodução/Secretaria Estadual de Saúde - MS
