Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, afirmou que não se preocupa com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode acusá-lo de tentativa de golpe de Estado. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGR) no começo do ano, iniciou sua análise pela Primeira Turma do Tribunal na manhã de terça-feira (25).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal é composta por cinco magistrados: Alexandre de Moraes, o qual é o relator do caso da suposta tentativa de golpe, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
No total, Bolsonaro está sendo acusado de cinco delitos: organização criminosa armada, tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, prejuízo ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio histórico. Foram também denunciados outros 33 indivíduos, incluindo militares e ex-autoridades governamentais.
STF começa a julgar se Bolsonaro e mais sete viram réus por golpe de Estado (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornal da Record)
"Não posso integrar uma organização criminosa armada se não tiver uma arma no dia 8 de janeiro, essa possibilidade não existe. Não tenho nenhuma inquietação sobre o que estou sendo acusado. Tenho advogados competentes e eles vão abordar o tema da tecnicidade", declarou Bolsonaro durante uma entrevista ao podcast "Inteligência LTDA".
Delação de Cid
Em relação ao tema, o ex-presidente voltou a questionar a colaboração premiada de seu ex-auxiliar de ordem Mauro Cid, alegando que seus advogados ainda não tiveram acesso a todos os depoimentos. Segundo ele, Cid foi pressionado pelas autoridades, gerando um "sinal de alerta" sobre a regularidade da colaboração premiada.
A “delação” de Mauro Cid (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
No último depoimento do Cid, o Ministério Público estava preparado para anular a delação e até mesmo deter o Cid. No entanto, se ele fosse preso, não teriam, já que não possuem atualmente, qualquer possibilidade de chegar até mim. "Eles querem apenas a mim", declarou.
Bolsonaro tem possibilidade de ser detido?
A decisão sobre se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado será tomada hoje no julgamento. A sessão, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, começará com a apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e, posteriormente, com a defesa apresentando suas alegações.
Depois das exposições, inicia-se a etapa de votação das preliminares com a posição do relator. A análise do mérito da acusação ocorre em seguida, na mesma sequência das preliminares. Se as acusações forem aceitas, Bolsonaro e seus aliados se tornam réus e o caso avançará para a etapa de instrução (coleta de depoimentos). Se recusadas, são descartadas.
Se a denúncia for aceita, espera-se que seja examinada no primeiro semestre de 2025, prevenindo que se estenda até 2026, ano eleitoral. Se for considerado culpado, Bolsonaro pode ser detido até o fim do ano, quando as sentenças serão divulgadas e os recursos, encerrados.
Foto destaque: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (Reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)