Na próxima terça-feira (25), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), analisará denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito indivíduos acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ex-ministros e figuras militares.
Acusados de planejar golpe
A denúncia assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet lista os acusados por crimes como tentativa de violência contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado.
Os acusados incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros da Justiça Anderson Torres, da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, além de outros membros do núcleo militar de Bolsonaro. Se condenados os réus podem enfrentar penas que variam de 6 meses a 17 anos de prisão, dependendo da gravidade dos crimes.
Gustavo Gonet durante uma cerimônia em Brasília (Foto: reprodução/Mateus Bonomi/Getty Images Embed)
Defesas contestam denúncias
As defesas dos acusados refutam as alegações da PGR, com destaque para a argumentação de Bolsonaro que considera a denúncia “inepta” e baseada em um “acordo fantasioso” de delação. As defesas alegam que as acusações carecem de provas que liguem os réus à tentativa de golpe. Em relação ao ex-presidente seus advogados sustentam que a narrativa construída pela PGR não tem embasamento e não se sustenta após quase dois anos de investigações.
Já no caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a defesa nega que ele tenha redigido a minuta de um decreto que anularia o resultado das eleições e promoveria uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que o documento encontrado é “sem valor”.
O deputado Alexandre Ramagem, por sua vez, contesta a acusação de envolvimento em atos de subversão, alegando que ele apenas expressava opiniões similares às de Bolsonaro e não tinha qualquer intenção de derrubar o governo eleito.
Foto destaque: ex-presidente Jair Bolsonaro durante entrevista com a imprensa (Reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)
