Em um relatório divulgado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), e apresentado pela CNN, foi apontado que o número de casos de antissemitismo no país aumentou mais de 10 vezes desde o ataque do Hamas a Israel no dia 7 de outubro, marcando o início da guerra na Faixa de Gaza. Só no mês passado, segundo a agência, houve 467 casos de mensagens em redes sociais ou eventos públicos ofensivos ao povo judeu, resultando em um aumento de 1061%. Em comparação, no ano de 2022, no mesmo período, houve apenas 44 casos de antissemitismo.
Casos subindo
Há um ano, apenas dois casos diários eram registrados, em contraste com as 15 denúncias recebidas por dia em outubro. Como resultado, diversas notícias-crime têm sido encaminhadas às delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância, bem como aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais em todo o Brasil.
Essas peças jurídicas têm mirado uma variedade de indivíduos, desde figuras públicas, até usuários de plataformas de mídia social, que expressam opiniões em comentários de postagens. A advogada Andrea Vainer, que é diretora da Conib, destaca que profissionais do Direito têm atuado voluntariamente na identificação de manifestações preconceituosas contra a comunidade judaica. Ela enfatiza que tais conteúdos não se encaixam como críticas legítimas, como por exemplo, a crítica a um governo ou a maneira como campanhas militares são conduzidas.
Palestinos protestam em Tubas, na Cisjordânia, após ataque deixar pelo menos 500 mortos em hospital de Gaza (Foto: reprodução/RANEEN SAWAFTA/REUTERS/bol)
Casos indentificados
Na visão de advogados associados à Conib, todas essas publicações ou declarações configuram o crime de preconceito, que é inafiançável e imprescritível, o que significa que não há prazo legal para punir os responsáveis perante a Justiça. Para lidar com esse cenário, mais de 40 advogados estão ativos no processo de redação e apresentação das notícias-crime, identificando o que pode ser classificado como um ato de preconceito.
Há quase 750 pessoas em todo o país engajadas nessa tarefa, incluindo Virna Wulkan, uma das voluntárias encarregadas do monitoramento de mídias sociais e outros conteúdos públicos relacionados a essa temática, abrangendo até casos de pichações e vandalismo. O aumento do antissemitismo e de conteúdo ofensivo tem sido documentado em várias nações, incluindo casos registrados pela Conib, que podem se transformar em processos criminais no Brasil.
Em Nova York, o Antisemitism Cyber Security Monitoring System relatou um aumento de 1200% nas postagens preconceituosas contra judeus na primeira semana após o início dos conflitos, um percentual semelhante ao observado no Brasil. Além da atuação dos advogados, membros da comunidade judaica têm reunido exemplos de discurso de ódio e intolerância contra judeus para fundamentar as denúncias legais.
Segundo Virna, a base legal para as ações é a mesma legislação que pune crimes de racismo e foi reforçada em janeiro deste ano com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela enfatiza a importância de distinguir entre políticas de um Estado ou governo e a população em geral. Virna menciona que há judeus que criticam as políticas do Estado de Israel, e não é justo, nem legal, fazer comentários e ataques à comunidade como um todo.
Foto destaque: grupo Hezbollah fez um apelo às pessoas de todo o mundo árabe para que iniciassem protestos em frente às embaixadas israelenses (reprodução/Ibrahim Amro/AFP/r7)
