Em meio à corrida contra o tempo para apresentar soluções que reduzam os 431% ao ano dos juros do rotativo do cartão de crédito, quatro empresas do setor bancário brasileiro – Santander, Bradesco, Itaú e Nubank – entregaram uma proposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste fim de semana.
A sugestão, ampliando as medidas previstas no Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, visa estabelecer um teto de 100% do valor principal da dívida para os juros em todos os financiamentos realizados com cartão de crédito, incluindo modalidades rotativas e parceladas com juros.
Como funcionará?
A proposta apresentada é uma expansão das diretrizes estabelecidas na recente lei do Desenrola Brasil, que encaminhou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a responsabilidade de fixar limites para os juros do cartão.
Aprovada em outubro, a legislação determinou um limite de 100% do valor da dívida para os juros no rotativo, concedendo às instituições financeiras um prazo de 90 dias para apresentarem suas próprias soluções. O novo regulamento entrará em vigor em janeiro, mas caso não haja consenso entre bancos, maquininhas, varejo e bandeiras de cartões, sendo a próxima reunião marcada para 21 de dezembro.
No momento, cada banco apresenta uma taxa de juros do rotativo do cartão de crédito. Quando o pagamento efetuado é inferior ao total da fatura, o montante remanescente é incorporado à fatura subsequente, e sobre esse saldo em aberto incidem encargos financeiros. Na prática, optar pelo rotativo implica que o cliente está sendo cobrado juros sobre a quantia que não conseguiu liquidar, aumentando o valor a cada mês até a dívida ser quitada.
A proposta chegou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e passará por aprovação do CMN (Foto: Reprodução/Arnd Wiegmann/ Reuters)
Debate dos juros
O encontro entre os representantes dos bancos e o ministro da Fazenda contou com a participação de figuras, incluindo Milton Maluhy (Itaú Unibanco), Mario Leão (Santander), Marcelo Noronha (Bradesco), Cristina Junqueira (Nubank), Octavio de Lazari Junior (Febraban) e Isaac Sidney (Febraban). Com os bancos sendo tanto emissores de cartões quanto proprietários de empresas de maquininhas, a proposta abrange uma ampla gama de interesses no setor.
Foto destaque: Empresas do setor bancário fazem proposta para reduzir os juros (Reprodução/Aukid phumsirichat/Vecteezy)
