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Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas

O presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula, válida para escolas públicas e privadas. A medida entra em vigor em fevereiro

13 Jan 2025 - 19h08 | Atualizado em 13 Jan 2025 - 19h08
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas Lorena Bueri

Nesta segunda-feira (15), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancionou a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A medida, que já havia sido aprovada pelo congresso, tem como principal objetivo reduzir o impacto negativo que o uso de celulares está causando nos estudantes dentro das salas de aula.

Segundo dados alarmantes obtidos em 2022, por meio do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), foi destacado que alunos que passam mais de cinco horas diárias em frente às telas tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática, em comparação com aqueles que usam o celular por até uma hora.



Momento em que o Presidente Lula sanciona a lei que proíbe o uso de celular nas escolas (Reprodução: Vídeo/Instagram/@cnnpolitica)


O uso do celular será permitido em alguns momentos

Sim. Os estudantes poderão levar seus aparelhos para a escola, mas o uso será restrito. Não será permitido utilizar o celular quando estiver em aula, intervalos ou em atividades extracurriculares. O uso só será autorizado apenas em situações excepcionais, como emergências, quando solicitado pelos professores para fins pedagógicos ou didáticos, ou no caso de estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade. Essas regras se aplicam a todo o ensino básico do Brasil.

A medida entra em vigor no mês de fevereiro

Ao que tudo indica essa medida começa a valer a partir de fevereiro, no início do próximo ano letivo. Levando em consideração o tempo de adaptação, o governo oferecerá um prazo para que todas as redes de ensino se adaptem à nova realidade.

Essa lei entra em vigor com o objetivo de reverter o impacto negativo que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos tem causado na sociedade brasileira. No Brasil, 80% dos estudantes relatam que se distraem durante as aulas, um número assustador e superior a outros países, como Coreia do Sul que obtém 32% e o Japão com 18%.


Foto destaque: Criança sentadas no chão mexendo no celular (Foto: Reprodução/Instagram/@sgnewsrj)

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