Projeto para proibir uso de celulares nas escolas é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro das escolas públicas ou privadas em todo o território brasileiro. A regra vale para toda a educação básica que vai desde a pré-escola até o ensino médio passando pelo ensino fundamental.

O texto além de proibir o uso de aparelhos em sala de aula também proíbe o uso de smartphones nos intervalos entre as aulas e no recreio.

Para virar lei, ainda precisa passar pela sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Caso seja sancionado pelo presidente, a lei passaria a valer e as escolas passariam por período de adaptação, mas com a possibilidade de aplicar a regra já no início do ano letivo de 2025 previsto para fevereiro.

"Nós vamos aproveitar já o mês de janeiro pra traçar todas as orientações, diretrizes para as redes, mas vamos ter que dar um prazo para que as redes possam implementá-las", disse o ministro da educação Camilo Santana.

O ministro da educação Camilo Santana aprovou a medida e preferiu apresentar projetos que já tramitavam no Congresso Nacional para conseguir aprovar a medida. O projeto tem anuência da base governista.

Como vai funcionar a proibição?

Apesar do texto proibir o uso de celulares nas escolas, os estudantes ainda vão poder estar com os smartphones e só poderão usá-los em situações de perigo, necessidade ou por motivos de força maior.

Além desse uso, o projeto de lei também prevê o uso de celulares para garantir a acessibilidade e inclusão, por motivos de saúde e para fins pedagógicos sendo orientados pelos professores. Todas essas situações são descritas na lei para garantir os direitos fundamentais dos estudantes.

Ministro Camilo Santana discutiu a medida durante reuniões do G20 sobre educação (Foto: rerprodução/Luiza Tenente/G1)

O texto previa anteriormente que o aluno não poderia levar o celular para a escola mas optou-se por permitir que os estudantes se mantivessem com seu aparelho consigo mesmo dentro das instituições para que possam estar em contato com os responsáveis caso necessário.

De acordo com a UNESCO, cerca de 25% dos países estão adotando esse tipo de medida para reduzir o prejuízo do uso dos aparelhos na aprendizagem.

Estudantes relatam crise de abstinência após ficarem sem smartphone

Não é de hoje que existem diversas discussões sobre o uso saudável das tecnologias que o ser humano tem a sua disposição.

Em visita a algumas escolas que já utilizam esta proibição antes inclusive da lei, o portal G1 relatou as etapas de como a proibição é colocada para os alunos e o resultado foi chocante.

Em todos os casos, todas as etapas dentro do processo eram como a de uma pessoa que está se libertando de um vício.

De início houve muita revolta contra a proibição, mas com o tempo a medida foi sendo aceita pelos alunos que passaram a socializar mais e fazer mais atividade. Nas escolas foi notado um aumento nas notas e na concentração dos alunos após a proibição.

A expectativa do governo federal é garantir que os resultados obtidos em algumas escolas que já adotam a proibição também sejam sentidos em todas as instituições pelo país.

Foto destaque: Crianças tem sido impactadas negativamente com alto uso de smartphones (Reprodução/RDNE Stock project/Pexels)