Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas denunciadas em réus, supostamente por envolvimento no planejamento do golpe de Estado em 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o terceiro mandato.

O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte, que é composta pelos ministros Cristiano Zanin, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, além de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Julgamento na primeira turma do STF

O colegiado decidirá, então, se receberá a denúncia feita pela PGR contra o que chamam de “núcleo 1” do golpe, que é composto pelas figuras que foram nomeadas como os líderes da organização criminosa.

A expectativa é que as defesas de todos os denunciados sejam apresentadas na manhã da terça-feira. À tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá ler o seu relatório e dar seu voto, decidindo se acolhe ou não a denúncia.

Para o professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, o que está sendo julgado nesse momento inicial é apenas o recebimento ou não da denúncia. Se acolher, a ação penal será aberta.

_{STF marca julgamento de Bolsonaro e de outras 33 pessoas por suposto plano de golpe de Estado (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornal da Record)}

Em declarações sobre esse tema, foi dito que, “Esse julgamento é o do recebimento da denúncia. A denúncia é a peça inicial da ação penal. […] Tendo em vista o seu recebimento, instaura-se a ação penal e nós teremos o processo penal. Dentro deste, todo o trâmite terá que ser realizado… observa-se o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, ouve-se testemunhas de defesa, testemunhas de acusação e assim por diante”.

O advogado criminalista e mestre em processo penal pela USP, Anderson Lopes, ainda afirma que, essas audiências, não necessariamente precisam ser feitas pelos ministros que compõem a Primeira Turma.

No tocante ao caso em específico, foi dito que “Como são muitos denunciados e vão ser muitas testemunhas, portanto, vão ser várias audiências. No STF, a norma que disciplina a ação penal originária, diz que o tribunal pode convocar desembargadores e juízes de outros tribunais para auxiliarem na realização de audiências. Possivelmente, quem vai ouvir estas testemunhas, serão juízes convocados”.

Foi também acrescentado que, após a Procuradoria-Geral, apresentar a denúncia e o STF decidir dar início a ação penal, as pessoas acusadas passam a ser tratadas como os réus do processo.

Além de Bolsonaro, estão inseridos nesse núcleo

• Mauro Cid, tenente-coronel e antigo ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que exerceu as funções de ministro da Defesa e a da Casa Civil do governo Bolsonaro, além de ser candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha sob o governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

A inclusão desses nomes reforça a alegação da Procuradoria-Geral da República de uma articulação planejada no mais alto escalão do governo para subverter a ordem democrática.

Foto Destaque: Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Reprodução/Facebook/Jair Messias Bolsonaro)

Neste domingo (23), às 14h50, a cidade de São Paulo foi colocada em estado de atenção devido a alagamentos, conforme informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura. A Defesa Civil também emitiu um alerta severo sobre a possibilidade de fortes chuvas nas regiões Central, Sul e Oeste da cidade.

Risco de alagamentos: São Paulo em estado de atenção

Conforme informações do CGE, áreas de instabilidade resultaram em chuvas moderadas a fortes na tarde de hoje. As regiões mais impactadas incluem Butantã e Pinheiros, na Zona Oeste, assim como Campo Limpo e Capão Redondo, na Zona Sul.

Espera-se intensa precipitação em locais como Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra, Cotia, Carapicuíba, São Lourenço da Serra, Itapevi e Jandira. Além disso, há a possibilidade de que a chuva também atinja outras áreas da capital ainda neste domingo.

_{Defesa Civil de SP emite alerta severo às 15:30 (Post: reprodução/Instagram/@capaoatento)}

As instabilidades estão se deslocando de noroeste para sudeste e, por isso, devem atingir outras áreas da capital paulista nas próximas horas. Existe a possibilidade de formação de alagamentos e rajadas de vento.

Conforme os dados meteorológicos do CGE da Prefeitura de São Paulo, até às 7h de hoje, o total de chuva acumulada em março é de 63,8 mm, o que representa 36% dos 177,1 mm previstos para o mês.

 _{Alagamento na Região da M”/Boi Mirim (Vídeo: reprodução/Instagram/@piraporinhacityy)}

Tendência para os próximos dias

A última semana de março trará dias ensolarados intercalados com nuvens, um clima abafado e chuvas intensas que se manifestarão em forma de pancadas, especialmente no meio das tardes e no início das noites. Existe a possibilidade de rajadas de vento e de formação de alagamentos.

Na segunda-feira, dia 24, teremos sol, com variações na cobertura de nuvens, e pancadas de chuva entre a tarde e as primeiras horas da noite. As previsões indicam chuvas generalizadas, potencial para alagamentos, rajadas de vento e descargas elétricas. As temperaturas se manterão estáveis, variando entre mínima de 20°C e máxima de 29°C.

Na terça-feira, dia 25, o sol estará presente com algumas nuvens pela manhã. A combinação do calor com a brisa marítima favorece a formação de áreas de instabilidade, que resultarão em chuvas isoladas à tarde, com risco de alagamentos. Os termômetros deverão registrar mínimas de 20°C e máximas de 28°C.

Foto Destaque: O temporal que atingiu São Paulo causou alagamento nos trilhos da CPTM (Reprodução/Priscila Zambotto/Getty Images Embed)

As autoridades do Ministério da Saúde de Gaza, sob o controle do grupo Hamas, classificado como terrorista por Israel e outros países, estimam que mais de 50.000 palestinos perderam a vida ao longo de quase 18 meses de conflito. Essa informação foi divulgada no último domingo (23).

Durante o curso da guerra, Israel contestou frequentemente os dados divulgados pelas autoridades de Gaza.

Guerra de volta a Gaza

Em janeiro deste ano, pouco antes da posse de Donald Trump, Hamas e Israel haviam estabelecido um cessar-fogo na região de Gaza. No entanto, menos de dois meses depois, Israel retomou os ataques a Gaza.

Na última terça-feira, dia 18, uma grande ofensiva israelense resultou na morte de mais de 400 pessoas e deixou mais de 600 feridos, segundo autoridades palestinas. Israel alega que o Hamas quebrou o acordo ao não liberar os 59 reféns restantes, estimando que 35 deles já estejam mortos.

Após dois meses de relativa calma, os moradores de Gaza enfrentam novamente a fuga, com Israel encerrando o cessar-fogo e iniciando uma nova ofensiva aérea e terrestre contra o Hamas na última terça-feira. Neste domingo, explosões foram ouvidas em toda a Faixa de Gaza, enquanto aviões israelenses bombardearam diversas áreas, marcando uma intensificação dos ataques iniciados no começo da semana.

As autoridades de saúde do Hamas informaram que, até o momento, pelo menos 30 palestinos foram mortos em ataques israelenses em Rafah e Khan Yunis neste domingo, incluindo três funcionários municipais. Desde o início do conflito, o Ministério da Saúde de Gaza estima que 50.021 palestinos foram mortos e 113.274 ficaram feridos. Paralelamente a esses eventos, ocorreu o falecimento de um líder político do Hamas.

Israel retoma operações terrestres em Gaza e Hamas lança foguetes contra Tel Aviv (Vídeo: reprodução/PlayPlus/RECORD)

 Falecimento de um líder político do Hamas

Neste domingo (23), Salah al-Bardaweel, líder político do Hamas, foi morto em um ataque israelense no sul de Gaza. Até o momento, as autoridades israelenses não se pronunciaram sobre o ocorrido.

Bardaweel foi um integrante do escritório político do Hamas e, em 2009, teve a responsabilidade de liderar a delegação do grupo em negociações indiretas de trégua com Israel. Além disso, em 2005, ele chefiou o escritório de mídia do Hamas.

“Seu sangue, assim como o de sua esposa e dos mártires, continuará a nutrir a luta pela libertação e independência”, declarou o grupo.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, enfatizou repetidas vezes que o principal objetivo da guerra é eliminar o Hamas, tanto como uma força militar quanto como um governo.

Ele destacou que a nova campanha busca forçar o grupo terrorista a liberar os reféns ainda em sua posse. Israel iniciou sua ofensiva em Gaza após os ataques do Hamas no sul de Israel no dia 7 de outubro de 2023, que resultaram na morte de 1.200 pessoas e na captura de mais de 250 reféns, de acordo com dados do governo israelense.

Por sua vez, o Hamas acusou Israel de violar os termos do acordo de cessar-fogo firmado em janeiro ao não iniciar negociações para o fim do conflito e a presença contínua de tropas israelenses em Gaza. No entanto, o grupo afirmou que ainda está aberto ao diálogo e avaliando propostas de “ponte” apresentadas pelo enviado especial do presidente dos EUA, Donald Trump, Steve Witkoff.

Foto Destaque: Israel retoma operações terrestres em Gaza (Reprodução/Facebook/VNS News)

Após mais de um mês internado para tratar uma pneumonia bilateral, o papa Francisco recebeu alta médica do Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, às 8h do horário de Brasília (12h em Roma) deste domingo, dia 23. O Pontífice retornará à Casa Santa Marta após saudar brevemente os fiéis ao final do Angelus, na Praça de São Pedro.

_{Papa faz a primeira aparição pública após quase 40 dias internado (Vídeo: reprodução/Facebook/Vatican News)}

Francisco, aos 88 anos, foi internado no hospital Gemelli, em Roma, no dia 14 de fevereiro, devido a uma séria infecção respiratória. Embora tenha recebido alta, o Santo Padre deverá passar por um período de convalescença e repouso que se estenderá por, no mínimo, dois meses.

O médico Alfieri, acompanhado pelo Dr. Sergio Carbone, médico pessoal do Papa, forneceu uma coletiva de imprensa no sábado, dia 22. Durante a entrevista, ele esclareceu aos jornalistas que a decisão de conceder alta ao Papa foi fundamentada em melhorias constantes e rápidas em sua condição clínica, além de um levantamento positivo do prognóstico.

“A boa notícia que o mundo está esperando é que, amanhã, o Santo Padre será liberado. Ele está melhorando, portanto, esperamos que muito em breve ele possa retornar às atividades normais”, disse o médico.

Ele notou que, na semana passada, houve melhorias significativas no estado de saúde do Pontífice. Durante sua internação, os médicos relembraram dois momentos considerados “muito críticos”, nos quais o Santo Padre esteve sob risco de vida, mas nunca precisou ser entubado.

Alfieri confirmou que, ao ser internado no hospital em 14 de fevereiro, o Papa apresentava um quadro de insuficiência respiratória aguda em decorrência de uma infecção polimicrobiana que resultou em pneumonia bilateral. Esse quadro, explicou, demandou um tratamento farmacológico combinado.

Ao responder às perguntas dos repórteres, Alfieri reiterou que a pneumonia bilateral foi tratada com êxito, mas destacou que é necessário tempo para uma recuperação completa.

Aceno aos fiéis

Francisco, que completou 88 anos, deixou o hospital e, logo após, fez sua primeira aparição pública ao aparecer na sacada do apartamento onde esteve internado nas últimas semanas. Com um sorriso no rosto, ele cumprimentou a multidão que se aglomerava em frente ao centro e abençoou os presentes.

“Agradeço a todos”, disse ele, dirigindo-se aos fiéis que lotaram o local uma hora antes e às câmeras de televisão que transmitiam seu retorno ao mundo exterior. Embora estivesse em uma cadeira de rodas e apresentasse uma aparência fragilizada, sua presença trouxe alegria aos presentes.

“Vejo aquela senhora com as flores amarelas, que bom”, acrescentou ele, sua voz traindo um cansaço evidente, resultado do uso prolongado de oxigênio durante sua internação, que afetou seus músculos da garganta.

_{Senhora se emociona após ser notada pelo Papa Francisco durante sua aparição de hoje (Vídeo: reprodução/Facebook/Vatican News)}

A emoção tomou conta dos fiéis presentes, especialmente de uma senhora que chamou a atenção do Pontífice. Surpresa e visivelmente emocionada, ela expressou sua gratidão: “Não sei o que dizer, obrigado, obrigado, obrigado, agradeço ao senhor e ao santo padre, não imaginava ser vista pelo papa, não sei realmente como me expressar. Ele deveria dar a benção e em vez disso, viu meu ramalhete de rosas.”

O texto do Angelus foi novamente compartilhado por escrito, como ocorreu nas semanas anteriores, marcando o sexto domingo consecutivo. Nesse documento, o Papa expressou sua “tristeza” em relação aos bombardeios israelenses em Gaza e pediu um “cessar-fogo definitivo”.

Um passeio ao vivo pelas ruas de Roma

Em um gesto surpreendente, a comitiva, liderada pelo tradicional carro pequeno do papa, desviou de sua rota habitual para fazer uma visita à Igreja de Santa Maria Maggiore. Este templo abriga o ícone “Salus Populi Romani”, ao qual o papa Francisco é profundamente devoto e que sempre visita após suas viagens.

Durante o percurso pelas ruas centrais de Roma, que foi transmitido ao vivo pela televisão pública italiana RAI, muitos transeuntes pararam nas calçadas para aplaudi-lo. Francisco, que usava cânulas nasais para receber oxigênio, acenava de dentro do carro, agradecendo todo o carinho recebido.

_{Papa faz a primeira aparição pública após quase 40 dias internado (Vídeo: reprodução/Facebook/Vatican News)}

Na basílica, onde ele deseja ser sepultado, o pontífice deixou um buquê de flores em sinal de gratidão à Virgem, após sua longa hospitalização. Em seguida, a procissão retomou o caminho, agora em direção à sua residência na Casa de Santa Marta, no Vaticano.

Foto Destaque: Papa Francisco faz primeira aparição pública após quase 40 dias internado (Reprodução/Facebook/ACI Digital/Daniel Íbañez)

O Papa Francisco receberá alta do Hospital Gemelli, em Roma, neste domingo (23), conforme informou a equipe médica que cuida do pontífice em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado (22). Aos 88 anos, ele passou 37 dias internado devido a uma infecção respiratória.

Alta Hospitalar Confirmada para o Papa Francisco

A equipe médica informou que o Papa precisará permanecer em repouso dentro do Vaticano por um período mínimo de dois meses, recebendo cuidados médicos contínuos. Para os profissionais de saúde, o pontífice recebeu uma “alta hospitalar protegida”.

O anúncio foi feito poucas horas após o Vaticano revelar que o Papa Franscisco planeja acenar e oferecer sua bênção aos fiéis no próximo domingo, a partir de uma janela do hospital Gemelli, em Roma. Essa será sua primeira aparição pública desde que foi internado.

_{O Papa Francisco pretende aparecer amanhã à sua janela para saudar os fiéis e dar a sua bênção (Post: reprodução/Instagram/@vaticannews)}

“O Santo Padre está se recuperando bem, e por isso, acreditamos que em breve ele poderá retomar suas atividades normais”, afirmou um dos médicos.

Os médicos afirmam que Francisco está totalmente recuperado da pneumonia dupla e poderá retornar ao trabalho, mas será necessário que ele adote um ritmo mais tranquilo. A recomendação é que ele evite o contato frequente com outras pessoas, a fim de reduzir o risco de contrair novos vírus, além de se abster de atividades que demandem esforço excessivo.

A equipe médica informou que a voz do papa está comprometida devido ao tempo prolongado em que ele precisou utilizar oxigênio de alto fluxo. Sua recuperação será gradual, sem um prazo definido para a plena recuperação.

“O papa Francisco está programado para saudar os fiéis e oferecer sua bênção do Hospital Agostino Gemelli, em Roma, ao final da oração semanal do Angelus, que será divulgada por escrito, assim como nas semanas anteriores”, comunicou o serviço de imprensa da Santa Sé.

Tradicionalmente, o Angelus é pronunciado publicamente todos os domingos ao meio-dia pelo papa, de uma janela do Palácio Apostólico, com vista para a Praça de São Pedro, onde os fiéis se reúnem para vê-lo e ouvi-lo.

Francisco não tem presidido a oração do Angelus desde o dia 9 de fevereiro. Desde então, ele perdeu essa atividade por cinco semanas consecutivas, algo inédito desde sua eleição em março de 2013.

Internação

O Papa Francisco foi internado no Hospital Gemelli, em Roma, no dia 14 de fevereiro, em decorrência de uma pneumonia que afetou ambos os pulmões. Após enfrentar uma série de crises respiratórias, ele apresentou uma melhora significativa na última semana. Na última segunda-feira (17), o Vaticano informou que o Papa estava tendo breves momentos sem a necessidade de oxigênio suplementar.

_{Coletiva de imprensa sobre a alta do Papa Francisco (Post: reprodução/Instagram/@vaticannews)}

O pontífice argentino já possui histórico de problemas respiratórios e, durante sua juventude, passou por uma cirurgia para remover parte de um pulmão.

Foto Destaque: Papa Francisco receberá alta neste domingo (23) e seguirá para a Casa Santa Marta, no Vaticano, onde reside (Reprodução/Facebook/Papa Francisco)

Nesta sexta-feira, 21, o artista Rafa Diniz faleceu vítima de afogamento no Rio São Francisco. A Ilha do Fogo, situada entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, era o destino do músico. Depois de um mergulho, Diniz não conseguiu voltar à superfície e acabou se afogando. Ele contava com 22 anos.

Busca e confirmação da morte

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco divulgou uma nota informando que encaminhava uma equipe de mergulhadores para o local. Após algumas horas de procura, o corpo do cantor foi localizado. Embora seja bela, a área é famosa por ser perigosa. O ator, Domingos Montagner, faleceu em 2016, vítima de afogamento em um rio.

O músico iria se apresentar na região neste domingo, 23, e decidiu se banhar no rio antes do show. Conforme relatado por Matheus Mattos e Jhonny Silva, respectivamente, empresário e produtor de Diniz, o artista pulou de uma pilastra da Ponte Presidente Dutra.

Depois de um mergulho bem-sucedido, o artista fez um novo mergulho. Contudo, desta vez, ele se deparou com uma intensa correnteza e não conseguiu voltar à margem do São Francisco. Os amigos de Diniz procuraram auxiliá-lo, porém o corpo do artista foi rapidamente arrastado pela correnteza.

_{Cantor Rafa Diniz (Vídeo:reprodução/Instagram/@rafadinizoficial)}

Trajetória musical e legado

O nome artístico de Jhaimerson Juvenal era Rafa Diniz. O artista se empenhava na carreira musical há três anos, concentrando-se no estilo arrocha. No total, ele produziu sete álbuns e estava se preparando para lançar seu primeiro EP visual.

O corpo do artista será velado neste sábado, 22, na residência dele, localizada no bairro Ouro Preto, em Petrolina. O velório ocorrerá neste domingo, 23, no Cemitério Campo das Flores, localizado em Petrolina.

O último post do cantor, que anuncia a gravação do DVD na Ilha do Fogo, está repleto de mensagens lamentando sua morte e o perfil passou a ganhar seguidores após o anúncio do acidente.

Foto Destaque: O cantor Rafa Diniz, que morreu aos 22 anos de idade, afogado no Rio São Francisco (Reprodução/Instagram/@rafadinizoficial)

Nesta sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelas notificações da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Gilmar Mendes, relator do caso, também votou pela declaração da perda do mandato da deputada.  O episódio em questão é de outubro de 2022. Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Zambelli se desentendeu com um simpatizante de Lula, numa rua de um bairro de alto padrão em São Paulo, e o perseguiu com uma arma.

Zambelli refuta a prática de irregularidades e argumenta que as colocações expostas no voto estão incorretas. A defesa do jornalista investigou-se no caso argumentando que o voto do ministro Gilmar Mendes retrata fielmente o que ocorreu naquele dia.

O ministro ainda votou para:

• cassar autorização a autorização de porte de arma de fogo da deputada

• e uma arma confiscada ao entregar ao Comando Militar.

_{Julgamento de Carla Zambelli por perseguir um homem, com arma em punho, começa no STF (Vídeo:reprodução/YouTube/Jornal da Record)}

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes acompanharam integralmente o voto. Até às 14h21, o resultado apontado para uma publicação por 3 votos a 0 e a cassação de Zambelli.  O plenário virtual continuará a julgar até a próxima sexta-feira (28). 

Os demais ministros ainda têm a possibilidade de votar, solicitar mais tempo ou encaminhar o caso ao plenário presencial.

Voto de Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia afirmou que Zambelli não agiu em defesa legítima e que as provas mostraram que ela constrangeu o homem “mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo, a não exercer a sua liberdade de ir e vir”.

Durante o processo criminal, descobriu-se que a vítima teve sua liberdade limitada, mesmo que temporariamente, pela ação da acusação, que, apontando uma arma de fogo, tentou que o ofendido permanecesse no restaurante onde houvesse refúgio procurado.

Cármen Lúcia acrescentou que “a conduta da ré [Zambelli] é típica, ilícita e culpável, resultando na sua denúncia pelo crime de constrangimento ilegal, com a agravante do uso de arma de fogo, conforme a acusação nesta e as provas reunidas de ação penal”.

Relembre no vídeo abaixo, de quando o STF decidiu tornar Zambelli ré pelo episódio:

_{STF forma maioria para voltar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal (Vídeo:reprodução/YouTube/Jornal da Record)}

O Supremo Tribunal Federal examina se Carla Zambelli cometeu crimes:

Porte ilegal de arma de fogo: prevista no Estatuto do Desarmamento, pune as condutas de “portar, dissuadir, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, opcional ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A pena é de 2 a 4 anos de prisão.

C onstrangimento ilegal com arma de fogo: previsto no Código penal, pune a prática de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois do haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”. A pena inicial é de 3 meses a um ano, mas é aplicada em dobro quando há o emprego de armas.

O que diz a defesa de Zambelli

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) lamentou que, mesmo tendo solicitado o direito de apresentar sua defesa oralmente, o relator do processo no STF sequer atendeu ao pedido. Eles acreditaram que essa seria a melhor chance de mostrar que as afirmações feitas no voto do relator eram “equivocadas” . Para a defesa, o direito de se manifestar oralmente não pode ser substituído por um vídeo enviado, já que não há garantia de que os ministros realmente o assistirão. Apesar desse “cerceamento da defesa” , a equipe de Zambelli invejou memoriais aos ministros, na esperança de que eles pedissem vistas e examinassem “minuciosamente os autos” do caso.

O que diz a defesa do jornalista Luan Araújo

Para a advogada Dora Cavalcanti, que defende o jornalista Luan Araújo naquele episódio em que a deputada federal Carla Zambelli o perseguiu sob a mira de um revólver, o voto do ministro Gilmar Mendes, do STF, descreveu muito bem a violência que a vítima sofreu. Segundo Dora, as filmagens feitas por pessoas que estavam na rua em São Paulo foram muito importantes para esclarecer o que realmente aconteceu. Ela afirma que “essas imagens garantiram a verdade” , mostrando que a integridade física de Carla Zambelli não estava ameaçada e que ela reagiu de maneira desproporcional e violenta a uma discussão. A advogada também lembrou que Zambelli não poderia estar portando sua arma daquela forma em público.

Dora Cavalcanti também destacou que Zambelli não se contentou em perseguir Luan, que chegou a gritar por ajuda, mas ainda o obrigou a “deitar no chão, sob a mira de uma arma”. Para a advogada, foi fundamental que a verdade sobre os fatos fosse preservada, e o papel da defesa de Luan foi justamente apresentar ao STF os diversos vídeos feitos por pessoas, como um casal que passava na rua e que teve a coragem de apresentar essas imagens e de testemunhar perante o STF.

Foto Destaque: Deputada Carla Zambelli (PL-SP) (Reprodução/Câmara dos Deputados/Bruno Spada)

WASHINGTON – O Departamento de Segurança Interna norte-americano encerrou três entidades internas encarregadas de investigar denúncias e proteger os direitos dos imigrantes. Simultaneamente, a administração de Donald Trump encerrou um acordo que prestava assistência jurídica para crianças que migram sem a presença dos pais ou tutores.

Encerramento de entidades de investigação

Os contingenciamentos no Departamento de Segurança Interna afetam o setor de direitos civis no momento em que Donald Trump procura intensificar as expulsões. Nesta sexta-feira, as agências estavam fechadas, atendendo a milhares de queixas sobre o sistema de imigração, que incluíam condições de detenção, assistência a crianças e demoras no processamento de solicitações de green card e cidadania.

A porta-voz Tricia McLaughlin descreveu as agências como um “empecilho” para a implementação das leis de imigração. Os seus colaboradores devem ser dispensados em até 60 dias, caso não consigam outro emprego no Departamento de Segurança Interna.

Tricia McLaughlin afirmou que o Departamento de Segurança Interna permanece dedicado à defesa dos direitos civis, contudo, é necessário tornar a supervisão mais eficiente para eliminar entraves à implementação da legislação.

A porta-voz afirmou que esses escritórios dificultaram a implementação das leis de imigração ao impor obstáculos burocráticos. Ela acrescentou que, em vez de contribuir para os esforços das autoridades de segurança, muitas vezes se comportam como opositores internos que atrasam as operações.

_{Donald Trump assina novas ordens executivas sobre deportação de imigrantes ilegais (Vídeo:reprodução/YouTube/Jornal da Record)}

Ao longo dos anos, as agências analisaram as políticas de imigração de Donald Trump. Uma das pesquisas, acerca da política implementada no primeiro mandato que obrigava os imigrantes a aguardar audiências no México, revelou que o governo incluiu no programa crianças desacompanhadas e indivíduos com problemas mentais. No entanto, quando o relatório final foi revelado, Trump já havia deixado o cargo e a decisão, revogada.

A decisão foi criticada pelos democratas do Comitê de Segurança Interna da Câmara. Eles afirmaram que o governo de Donald Trump está eliminando outro escritório que poderia desmascarar suas ações ilegais e contra a Constituição.

Assistência para crianças que estão sozinhas

Na sexta-feira, o Acacia Center for Justice, que possui um contrato com o governo dos Estados Unidos para prestar assistência jurídica a imigrantes menores de 18 anos desacompanhados, informou que recebeu a notificação do término de quase todos os serviços oferecidos. Isso engloba a despesa com advogados para aproximadamente 26 mil crianças.

Ailin Buigues, líder do programa de menores desacompanhados do centro, expressou grande preocupação com a situação, destacando que as crianças ficarão sem um apoio fundamental. Ela ressaltou que essas crianças geralmente estão em uma posição muito vulnerável.

As pessoas que lutam contra deportação não têm o mesmo direito à representação daquelas que enfrentam processos criminais, embora possam contratar advogados particulares.

Ainda assim, havia o entendimento de que as crianças que encaram o sistema de imigração desacompanhadas estão especialmente vulneráveis. E a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano (2008) criou proteções especiais para os menores de idade que chegam aos Estados Unidos sozinhos.

Emily Hilliard, porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, declarou em nota que a entidade segue atendendo aos requisitos legais impostos pela legislação, além do acordo judicial que direciona o tratamento das crianças sob custódia da imigração.

A finalização acontece poucos dias antes da renovação do contrato, agendada para o final deste mês. No passado, o governo de Donald Trump chegou a interromper completamente as atividades do Acacia para crianças imigrantes, mas depois voltou atrás e mudou de ideia.

O programa recebe financiamento através de um contrato de cinco anos, contudo, cabe ao governo a decisão de renovar ou não o contrato ao término de cada ano. Uma versão da carta de rescisão declarava que o acordo estava sendo finalizado por conveniência do governo.

O diretor executivo da Amica, Michael Lukens, expressou tristeza com a decisão do governo e prometeu lutar contra ela. Ele destacou que estão utilizando todos os recursos disponíveis, mas é preciso estar preparado para o pior cenário, em que crianças precisem ir a tribunais sem representação legal em todo o país. Lukens considera essa situação um colapso total do sistema.

Foto Destaque: MAKE AMERICA GREAT AGAIN (Reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)

Na quinta-feira (20), a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, tornou públicas as acusações contra três pessoas envolvidas em uma série de ataques contra a empresa de carros elétricos Tesla, pertencente a Elon Musk, que tem uma ligação próxima com o ex-presidente Donald Trump. Bondi classificou esses atos como “uma onda de terrorismo interno contra a Tesla”.

O Departamento de Justiça divulgou uma nota informando que esses três indivíduos “irão responder perante a lei por incendiar carros e estações de recarga da Tesla utilizando coquetéis molotov”. A procuradora-geral Bondi também enviou um alerta, afirmando que qualquer pessoa que participar desses ataques contra a Tesla será levada à justiça.

_{Preço da tirania: Ataques violentos contra a Tesla nos EUA (Vídeo: reprodução/Instagram/@jornaldiariocarioca)}

Ataques e acusações

Os três acusados não tiveram suas identidades reveladas, mas o Departamento de Justiça informou que eles podem enfrentar penas de prisão que variam de cinco a 20 anos, sem especificar exatamente quais acusações cada um deles enfrenta. Nos últimos tempos, vários veículos, concessionárias e pontos de recarga da Tesla foram alvo de vandalismo nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Justiça, um dos acusados foi detido após lançar coquetéis molotov contra uma loja da Tesla em Salem, no Oregon, e também em Loveland, no Colorado, onde tentou incendiar carros da mesma forma. Outro indivíduo teria deixado mensagens ofensivas direcionadas ao ex-presidente Trump em estações de carregamento da Tesla em Charleston, na Carolina do Sul, antes de também atear fogo nelas com coquetéis molotov.

Contexto político e econômico

Na semana anterior a esses eventos, Trump demonstrou apoio a Elon Musk, chegando a transformar a Casa Branca em uma espécie de showroom temporário da Tesla. Essa ação ocorreu em um momento delicado para a empresa, que enfrenta desafios no mercado financeiro e ameaças de boicote. Uma porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, comentou durante uma coletiva de imprensa que “os americanos, principalmente os democratas, apreciavam muito a marca até que Elon Musk decidiu apoiar Donald Trump”. Ela também lamentou a “violência deplorável e intolerável” que tem ocorrido em todo o país contra trabalhadores, funcionários e pessoas que utilizam os veículos da Tesla.

Elon Musk, considerado a pessoa mais rica do mundo, teria destinado uma quantia significativa, mais de 270 milhões de dólares, para a campanha presidencial de Trump no ano anterior. Além disso, quando retornou ao cargo, Trump nomeou Musk para liderar o Departamento de Eficiência Governamental, com a missão de reduzir drasticamente os gastos do governo.

Foto Destaque: Elon Musk (Reprodução/Getty Images Embed/The Washington Post)