Lula veta projeto para aumentar número de deputados
Presidente Lula veta projeto que aumentaria em 18 o número de deputados na Câmara a partir de 2026; medida volta ao Congresso para reavaliação
Na manhã desta quinta-feira(17) foi publicado no Diário Oficial da União o veto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o projeto que aumenta o número de deputados.
A proposta tem com objetivo aumentar número de deputados dos atuais 513 para 531 a partir das eleições de 2026 e tem recebido críticas da população.
Proposta vai contra decisão do STF
A proposta partiu de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a readequação das cadeiras do Congresso com base nos dados do censo realizado em 2022.
A decisão do STF visava uma redistribuição das 513 vagas na Câmara dos Deputados para estados que aumentaram o número de moradores, como Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Pará. Além disso, diminuiria vagas de estados com perda populacional como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí.
Porém, o Congresso decidiu por aumentar o número de cadeiras ao invés de fazer a redistribuição amparado na decisão do STF e chegou ao número de 531 deputados.
População reprova projeto
Apesar do interesse dos deputados no aumento de cadeiras no Congresso, segundo pesquisa realizada pela Quaest divulgada ontem(16), 85% da população brasileira é contra a ampliação do número de deputados.
Um dos fatores para a população ir contra é o efeito direto no orçamento, com o qual pode aumentar em R$ 150 milhões os gastos do governo com o parlamento.
Aumento de cadeiras na Câmara deve ter impacto em todas as esferas (Foto: Divulgação/Site/Câmara dos Deputados)
Outro fator que implica na medida ser impopular é o efeito cascata que pode causar com o aumento de cadeiras em âmbito federal também chegar ao âmbito estadual e municipal fazendo com que as câmaras regionais, aumentasse o número de deputados e vereadores nos próximos pleitos aumentando os gastos dos estados e municípios fazendo com que aumente mais o custo de manter os congressos com mais políticos no cargo.
Veto será analisado pelo Congresso
Com toda essa polêmica, o veto ainda será analisado pelo Congresso, que pode manter ou derrubar a decisão.
Segundo analistas, a expectativa é de que o Congresso derrube o veto do presidente e o projeto passe a valer já para o pleito de 2026, aumentando os gastos do governo.
No entanto, mesmo baseado em decisão do Supremo, o Governo Federal pode tentar recurso na corte para que o atual número de cadeiras seja mantido, fazendo apenas a readequação aprovada pelos magistrados em 2023.
