STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto no caso da tentativa de golpe de Estado

Nesta terça-feira (21) o Supremo Tribunal Federal reabriu a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.

O responsável pela decisão foi o ministro Alexandre de Moraes, que durante seu voto, defendeu o retorno das apurações sobre o papel do presidente nos crimes ligados a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Acusações contra Valdemar

As acusações contra Valdemar são:

Sua participação em organização criminosa armada: que consiste em liderar um grupo de quatro ou mais pessoas, organizado e com divisão de funções, utilizando armas para cometer crimes. A pena varia de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos quando há agravantes, como uso de arma de fogo ou participação de agentes públicos.

Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: ocorre quando se tenta, mediante violência ou grave ameaça, eliminar o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o funcionamento dos poderes constitucionais. A pena vai de 4 a 8 anos.

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto (Vídeo: reprodução/Youtube/@opovo)

Núcleo da desinformação

Durante o julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, o ministro decidiu pela reabertura do caso. O julgamento mencionado é responsável por disseminar desinformação e realizar ataques ao sistema eleitoral. O núcleo é acusado de tentar desacreditar as eleições de 2022 e gerarem noticias falsas sobre as urnas, todos os réus envolvidos foram condenados

A Polícia Federal (PF) já havia indiciado Valdemar Costa Neto, mas ele não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PF, o presidente do PL financiou e incentivou questionamentos sem provas sobre a integridade das urnas eletrônicas e desempenhou papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema.

Moraes vota por reabertura de Investigação (Vídeo: reprodução/Youtube/@SBTbrasil)

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes mencionou Valdemar Costa Neto durante à análise do caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) e réu do núcleo 4. Segundo Moraes, Rocha produziu relatórios falsos sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, utilizados pelo PL para justificar um pedido de verificação extraordinária dos votos, ação que resultou em multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao partido.

O ministro considerou parcialmente procedente a denúncia da PGR contra Rocha e defendeu sua condenação por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com a decisão, o Supremo determinou que a investigação sobre Valdemar Costa Neto seja retomada para apurar se ele cometeu os mesmos crimes.