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Senado Federal aprova projeto de Lei Marília Mendonça

O Senado Federal aprovou o projeto de Lei Marília Mendonça que visa estabelecer critérios para sinalização de torres e fio elétricos. A proposta foi feita pelo Senador Telmário Mota sete dias após o acidente.

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01 Dez 2021 - 21h30 | Atualizado em 01 Dez 2021 - 21h30

Nesta quarta-feira (01), foi aprovado no Senado Federal o projeto de Lei Marília Mendonça que tem como objetivo estabelecer critérios para que se possa sinalizar a presença de torres e fios elétricos. A CI - Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou com unanimidade o projeto que teve como motivação principal o acidente aéreo do dia 5 de novembro que culminou com a morte da cantora Marília Mendonça, do seu tio Abicieli Silveira que também a assessorava, do produtor musical Henrique Ribeiro e do  piloto Geraldo Medeiros e do copiloto Tarciso Viana enquanto se dirigiam para um show que aconteceria naquela noite na cidade de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais.


Avião com cantora Marília Mendonça cai em Piedade de Caratinga. (Reprodução/CNNBRASIL)


O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou a proposta sete dias após ao acidente e recebeu o apoio da relatora da comissão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Essa medida faz com que seja obrigatório que todas as linhas de transmissão sejam sinalizadas, e isso inclui as linhas que estão sob concessão ou permissão de distribuição elétrica. Também determina que as torres deverão ser pintadas com cores que atraiam a atenção, o que irá facilitar a identificação por parte dos pilotos. Quando necessário as empresas  deverão  fazer uso de esferas coloridas e/ou placas de advertências para sinalização para complementação ou quando identificarem que a pintura não está adequada. Após a aprovação do projeto no Senado Federal se não houver nenhum recurso em relação ao texto o mesmo será encaminhado para a Câmara dos deputados para que possa ser votado em plenário.

 

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De acordo com laudo apresentado no dia 25 de novembro pela Polícia Civil foi constatado que todos os passageiros morreram devido politraumatismos. De acordo com o médico legista e chefe de superintendência de polícia judiciária Thales Bittencourt: “Todos os exames vieram negativo para outros fatores que pudessem contribuir para a morte”. Segundo Ivan Salles, delegado regional da Polícia Civil de Minas Gerais, até o momento não foi constatado nenhum problema na aeronave, porém só será possível afirmar com certeza assim que o laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) for concluído.

 

Foto Destaque: Marília Mendonça. Reprodução/Instagram

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