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3 dicas para manter sua startup longe das armadilhas jurídicas

Uma solicitação na hora errada, a falta de uma carta de entendimento ou até mesmo perder a marca podem ser um desastre para uma empresa que está iniciando.

3 min de leitura
18 Nov 2022 - 15h32 | Atualizado em 18 Nov 2022 - 15h32

Um Ecossistema dinâmico impulsionado pela tecnologia: esse é o mundo das startups, que hoje representa cerca de 14 mil iniciativas em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Startups. Este modelo apresenta infinitas oportunidades para gerar novos negócios e renda. Afinal, as startups também aumentam as oportunidades de emprego. Do outro lado da moeda, os gestores de startups, como em qualquer setor, precisam entender os procedimentos legais para evitar cometer erros que possam prejudicar seus negócios.

A Bússola conversa com Fernanda Machado, cofundadora da Socii, plataforma que ajuda pequenas e médias empresas a buscarem soluções jurídicas, e lista três dicas para evitar ciladas para sua startup.

1. Registro de marca e domínio

Muitas pessoas pensam que, quando criam um nome fantasia, estão usando uma marca registrada. Aliás, essa garantia e esse uso comercial só é considerado seguro se registrado no Inpi. Outra grande confusão que pode causar dores de cabeça está relacionada aos domínios, pois muitas pessoas pensam que possuí-los lhes dará proteção de marca.

Um exemplo interessante é, o da Apple, que não detém os direitos das marcas registradas do iPhone em muitos países. Eles precisam pagar milhões de dólares para usá-lo. Essa é uma armadilha que faz com que muitos empreendedores percam sua marca e o dinheiro investido em marketing e branding por falta de informação ou falta de conhecimento.

2. Contrato de Confidencialidade

Outra armadilha comum é perder o momento perfeito para pedir alguma formalidade, como confidencialidade, e com isso perder uma oportunidade. Infelizmente, as startups costumam cometer esses tipos de erros à medida que crescem, quando precisam de um NDA (abreviação de Non-Disclosure Agreement) para informações não confidenciais e perdem grandes oportunidades.

Para os empresários, a maioria das informações da empresa deve ser mantida em segredo, mas a teoria é diferente da prática. Portanto, entender quando usar contratos e os benefícios da confidencialidade não é apenas importante, mas crítico para o sucesso dos negócios.


Prevenindo-se das armadilhas jurídicas (Foto: Reprodução/LCMtreinamento)


3. Memorando de Entendimento

A terceira armadilha surge quando os sócios não têm segurança jurídica durante o desenvolvimento do projeto, pois acreditam que só poderão ser protegidos com a abertura oficial da empresa. Muitas pessoas perdem seus direitos e cancelam o contrato por não saberem que um documento chamado memorando de entendimento pode auxiliá-las na segurança jurídica inicial de uma ideia e durante todo o período de validação. Além de poder prever regras e responsabilidades, também garante direitos e obrigações efetivos para todos.

 

Foto: Armadilhas empresariais (Foto: Reprodução/CleisonOliveira)

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