Nesta sexta (26), a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, informou uma série de regras mais severas que deverão ser cumpridas em vigência à norma que será colocada em vigor a partir de 1º de junho, relacionada a ligações abusivas que são feitas em excesso. A norma fará com que as chamadas de seis segundos sejam consideradas curtas pela Anatel. Hoje, dia do informe, apenas as ligações que duram três segundos são encaradas como curtas pela norma atual.
Chamadas curtas
Fachada da Anatel (Foto: reprodução/Alan Marques/Folhapress)
Nesse perfil de ligação também são consideradas as chamadas que são desligadas em até seis segundos, seja por quem recebeu a ligação ou pela pessoa que a fez, as que não são completadas e aquelas que têm como destino a caixa postal. As empresas que fizerem mais de cem mil chamadas curtas por dia e que 85% das ligações feitas se encaixam nesta descrição serão bloqueadas por 15 dias.
A conselheira Cristina Camarate pontua que "com este novo critério de até seis segundos, as medidas de chamadas inoportunas passam a ser aplicadas". Além disso, segundo a conselheira, as regras vão aprimorar o monitoramento da Anatel e diz que "uma vez aprimorado o monitoramento, a Anatel já deixa muito claro que, de ofício, ela pode determinar o bloqueio de qualquer empresa que estiver de alguma forma descumprindo a medida cautelar".
Aprimoração da base de dados
O conselho diretor da Anatel, na quinta (25), delimitou o desenvolvimento de um sistema que avaliará a validação de números telefônicos pela área técnica. Essa medida é encarada como uma solução que irá aprimorar a base de dados de empresas de telecobrança e de telemarketing, e a intenção é evitar chamadas para números os quais seus donos não estejam mais na base de dados.
O conselheiro Artur Coimbra afirma que esse sistema vai permitir que essas empresas façam uma consulta às operadoras que verificarão se o número que pretendem ligar é do CPF do devedor. Ele afirma que a criação desse sistema reduzirá as ligações de cobrança de 43 chamadas para oito ou sete.
Também foi aprovada pela agência uma proposta que visa ampliar o uso do prefixo 0303 nas chamadas que passará por consulta pública. Atualmente, apenas ligações de serviços e produtos devem usar o prefixo. Entretanto, a Anatel quer impor a obrigação para chamadas de doação, cobranças e outras atuações que usam intensivamente as ligações.
Quase três mil empresas já fazem o uso desse prefixo, segundo Vinicius Caram, superintendente da Anatel, e ele entende que haverá um aumento da quantidade de empresas que utilizarão o prefixo com a aprovação da proposta.
Foto destaque: homem usando um meio de comunicação como o celular (Reprodução/MoyoStudio/Getty Images Embed)
