Em resposta à prefeitura de São Paulo, o órgão é favorável à exigência do passaporte da vacina, contra o novo coronavírus, para estrangeiros que desejam ingressar no país. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) defende maior firmeza no controle da pandemia. Um pedido feito pela prefeitura de São Paulo fez a Anvisa reforçar a importância do sistema vacinal completo para estrangeiros que desejam entrar no Brasil. Devido a uma crescente alta de casos e o surgimento de novas variantes ao redor do mundo, tal exigência se faz mais que necessária.
Comprovante de vacinação (Foto: Reprodução/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Uma parte do texto do ofício que foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, intensifica os esforços pela cobrança do passaporte e diz que “é necessário que seja revista a política de fronteiras brasileira, especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação, de forma a estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados.”
Na atualidade, o Brasil não exige o passaporte de vacinação ou sequer alguma comprovação do esquema vacinal completo para que estrangeiros adentrem ao país. Diante disso, especialistas advertem sobre o perigo de contaminação com a falta de controle nas fronteiras.
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Na última segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal explique o motivo da não exigência do passaporte da vacina para estrangeiros, em até 48 horas. Entretanto, o governo cancelou uma reunião marcada com técnicos da Anvisa para o dia supracitado.
"Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares", dissertou o ministro.
Ainda segundo a agência, o risco de transmissão da Covid-19 e o aparecimento de novas variantes embasam a necessidade de fortalecer as regras em vigor. Algumas das recomendações são: exigência de comprovante de vacinação dos viajantes, testagem para vacinados e não vacinados, auto quarentena para não vacinados e Declaração da Saúde do Viajante – DSV.
Foto Destaque: Prédio da Anvisa. Reprodução/Agência Brasil
