Suprema Corte dos EUA permite abordagem de imigrantes por sotaque ou idioma
Permissão para deter pessoas com base em sotaque ou idioma vem através da suspensão de uma liminar que proibia tal prática por violar a Constituição
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, de forma temporária, que o governo do presidente Donald Trump use o sotaque, a raça e o idioma de uma pessoa como base para abordá-la e detê-la por suspeita de imigração ilegal. A medida suspendeu a liminar da juíza federal Maame Frimpong, que havia concluído que as ações de agentes de imigração violavam a Quarta Emenda da Constituição, que protege contra buscas e apreensões irrazoáveis. O placar de 6 a 3 reflete a maioria conservadora da Corte, com os juízes liberais manifestando forte discordância.
O que muda com a decisão
Com a suspensão, agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) e de outras agências federais podem retomar operações mais agressivas, baseadas em “fatores culturais e linguísticos” combinados com outros elementos. Isso significa que uma pessoa que fale inglês com sotaque estrangeiro ou espanhol em público pode ser alvo de uma abordagem, mesmo que não haja outra “suspeita razoável” de que esteja no país ilegalmente.
Donald Trump celebrou a decisão, classificando-a como uma “vitória para a lei e a ordem”. Além disso, Trump prometeu dar prosseguimento à sua agenda de imigração para “proteger nossas fronteiras e deportar os ilegais”.
O distintivo e a arma de um agente do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) (Foto: reprodução/Kevin Dietsch/Getty Images Embed)
Reações e impactos
A decisão provocou críticas imediatas de grupos de direitos civis, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que a consideram uma legitimação do perfilamento racial. Para eles, a medida incentiva a discriminação e cria um ambiente de medo, especialmente para a comunidade latina, incluindo cidadãos americanos. A juíza liberal Sonia Sotomayor, em sua dissidência, classificou a decisão como um “retrocesso aos dias sombrios do nativismo”, afirmando que ninguém deveria ter que viver com medo de ser abordado por sua aparência ou por falar espanhol.
Por outro lado, Donald Trump chegou a afirmar que a medida ajudará a cumprir sua promessa de campanha de realizar “a maior deportação da história”.
A decisão pode levar a um aumento significativo no número de detenções, com o impacto imediato sendo sentido em estados fronteiriços como Califórnia e Texas, onde as patrulhas de imigração podem se tornar mais intrusivas. A longo prazo, a medida pode enfrentar novos desafios judiciais e até mesmo em organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
