STF retoma julgamento da trama golpista gerando expectativa sobre votos de Moraes e Dino
A expectativa é que o veredito sairá até sexta-feira; a decisão final dependerá de uma maioria de três votos entre os cinco membros da Primeira Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento que definirá o futuro de Jair Bolsonaro e de mais sete ex-auxiliares, réus no caso da trama golpista. A sessão, que teve início marcado para às 9h, é aguardada com grande expectativa, pois marcará o início da fase de votos dos ministros da Primeira Turma, um passo crucial para a possível absolvição ou condenação dos acusados.
O início dos votos
A dinâmica do julgamento desta semana prevê que os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino sejam os primeiros a apresentar seus votos. Fontes do Supremo indicam que os votos devem ser longos e detalhados. A expectativa é que Moraes aborde questões processuais levantadas pelas defesas, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e a alegação de cerceamento de defesa, e, além disso, o mérito da acusação, que se baseia em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino deve seguir o voto do relator, já que se posicionou favoravelmente ao recebimento da denúncia na fase inicial do processo.
Danos após tumulto de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro em 2023 (Foto: Reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)
A ordem de votação no colegiado é a seguinte: primeiro, o relator, Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A previsão é de que a sessão desta terça-feira dure o dia todo, com um intervalo na parte da tarde.
Acusações contra os réus
A denúncia apresentada pela PGR acusa os réus de cinco crimes graves, que teriam sido cometidos no contexto da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022. Os crimes incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas, caso somadas, poderiam ultrapassar 40 anos de prisão para cada condenado.
As defesas, por sua vez, argumentam a falta de provas concretas e solicitam a absolvição dos acusados. Entre os réus, além de Bolsonaro, estão figuras chave de seu governo, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Cronograma e os próximos passos do julgamento
A previsão é que a Primeira Turma chegue a um veredito até o final da semana:
- Terça-feira (9): votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino;
- Quarta-feira (10): a expectativa é que o ministro Luiz Fux — que é crítico a algumas decisões do Supremo sobre o caso — apresente seu voto;
- Quinta e sexta-feira (11 e 12): continuação da apresentação dos votos dos ministros.
É importante ressaltar que o ritmo do julgamento pode variar, já que não há um tempo fixo para os votos dos ministros. A decisão final dependerá de uma maioria de três votos entre os cinco membros da Primeira Turma.
