Alexandre de Moraes vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais 7 réus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu o processo e citou que Bolsonaro e organização criminosa queriam instituir Golpe e a volta da Ditadura Militar no Brasil, por não querer reconhecer a derrota nas urnas nas Eleições de 2022. Moraes foi firme nas palavras e ainda disse que o ex-presidente não aceitou a derrota e não sabe perder as eleições.

Voto de Moraes abre julgamento de Bolsonaro

Alexandre de Moraes é o relator do caso e foi o primeiro ministro a votar na condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, e mais outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes abriu a sessão do julgamento de ontem, (09/09) e mostrou um slide em que Bolsonaro e aliados, além de tentar dar um golpe de Estado, cometeu mais dois crimes, o de liderar uma organização criminosa e o de Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Flavio Dino votou também a favor da condenação, hoje, (10/09)  o voto do ministro Luiz Fux, contrariou os dois primeiros votos, ele votou para a absolver todos os réus do crime de organização criminosa; outros crimes ainda serão analisados, faltam votar os ministros Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (Foto: reprodução/Joe Raedle/Getty Images Embed)

Possível pena que Bolsonaro pode pegar

Se condenado pela maioria dos ministros, Bolsonaro e mais sete réus podem pegar até 43 anos de prisão, pela primeira vez na história da política brasileira, um ex-presidente é julgado pelo crime de Golpe de Estado, além desse o ex-presidente será julgado por mais quatro crimes contra o país, ainda faltam votar os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes disse que, em 7 de setembro de 2021, Bolsonaro utilizou o ato público do Dia da Independência para instigar milhares de apoiadores contra o STF, dirigindo-se ao ministro e o chamando de “canalha”. Lives e manifestações feitas pelo ex-presidente Bolsonaro em que ele e seus apoiadores políticos estavam inflamaram atos golpistas, no 8 de janeiro de 2023, em que vários patrimônios públicos foram destruídos em Brasília, e manifestantes pediam Intervenção Militar e o AI-5.

Jair Bolsonaro em manifestação na Av Paulista (Foto: reprodução/MIGUEL SCHINCARIOL/Getty Images Embed)

As penas dos crimes que tornaram Bolsonaro réu

As penas para os crimes cometidos por Bolsonaro e os 7 réus são:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
• tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
• participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
• dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
• deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

As divergências de voto entre os ministros abre espaço para a defesa dos réus achar brechas maiores e melhores para se defenderem.