Justiça italiana decide manter Carla Zambelli em presídio em Roma

A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli, que está detida em Roma desde o dia 29 de julho. O pedido da defesa para que a prisão fosse convertida em regime domiciliar foi rejeitado em uma audiência recente, tendo a Corte italiana considerando válidos os argumentos apresentados pelo Brasil.

Sob a alegação de ser portadora de doença rara, Zambelli terá seu pedido de extradição avaliado no próximo dia 27 deste mês.

Condenação e fuga

Carla Zambelli foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por sua participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. A condenação, que também inclui a perda de seu mandato e o pagamento de uma indenização, tornou-se definitiva (transitada em julgado) após os recursos da defesa terem sido rejeitados.

Pouco depois da condenação, Zambelli, que possui cidadania italiana, deixou o Brasil e passou a ser considerada foragida pela Justiça brasileira. A pedido do STF, ela foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, sendo localizada e presa em Roma.

Sessão da CPI sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro conta com a participação de Carla Zambelli, em 2023 (Foto: reprodução/EVARISTO SA/AFP/Getty Images Embed)

Decisão da Justiça italiana

A defesa de Zambelli questionou a legalidade da prisão cautelar, mas a Justiça italiana, em decisão publicada na última sexta-feira (15/08), rejeitou os argumentos. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Corte italiana reconheceu que a prisão foi correta e que o mandado de prisão emitido pelo STF, com a difusão vermelha da Interpol, é suficiente para a detenção.

Zambelli, que alega ser portadora de Síndrome de Ehlers-Danlos, uma doença rara, teve sua situação de saúde avaliada por uma perícia médica oficial, realizada nesta segunda-feira (18/08). O resultado do laudo será analisado em uma nova audiência, marcada para o dia 27 de agosto. A defesa espera que a deputada seja transferida para prisão domiciliar por motivos médicos.

Extradição e próximos passos

O processo de extradição de Carla Zambelli para o Brasil continua em andamento. O pedido foi formalizado pelo Ministério do Interior da Itália, e o caso será analisado pela Justiça italiana em todas as suas instâncias, um processo que pode se estender por mais de um ano. A defesa de Zambelli alega que os crimes pelos quais ela foi condenada são de natureza política, o que a isentaria da extradição, mas essa tese é contestada por especialistas em direito internacional.

Zambelli permanece detida no presídio feminino de Rebibbia, em Roma, enquanto aguarda a decisão da Justiça italiana sobre seu pedido de prisão domiciliar e a análise final do processo de extradição.