Durante o julgamento em Washington na segunda-feira (14), um advogado da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, sigla em inglês) reiterou que a Meta, controladora do Facebook, adquiriu as empresas rivais, Instagram e WhatsApp para eliminar a concorrência no setor de redes sociais, onde os usuários se conectam com amigos e familiares.
Neste caso, as autoridades antitruste americanas buscam anular os contratos de aquisição, adquiridos aproximadamente há dez anos, argumentando que a estratégia de Zuckerberg foi ilegal “estabeleceu barreiras à entrada que, por mais de uma década, protegeram a dominância da empresa”. O advogado da FTC, Daniel Matheson, enfatizou que “os consumidores não têm alternativas razoáveis às quais possam recorrer”.
Acusações e alegações
FTC - a comissão acusa a Meta de possuir um monopólio entre plataformas voltadas a trocar conteúdos com amigos e familiares, e restringe como principais rivais estadunidenses, o Snapchat e o MeWe (rede social gratuita criada nos EUA em 2012). Porém, as plataformas onde é permitido que usuários compartilhem conteúdo com estranhos, como X, TikTok, YouTube e Reddit, não são consideradas intercambiáveis para a comissão.
Zuckerberg - prestará depoimento e será confrontado a esclarecer sobre os e-mails em que sugeriu a compra do Instagram como uma estratégia para aniquilar um possível concorrente do Facebook, além de manifestar preocupações quanto ao crescimento do WhatsApp como rede social.
A Meta sustentou nos registros judiciais que as aquisições do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 trouxeram benefícios aos usuários. Além disso, reiterou que as afirmações anteriores de Zuckerberg perderam relevância considerando a competição com o TikTok, e outras plataformas.
Preparação das partes
Joe Simonson, porta-voz da comissão, afirmou que "a FTC de Trump-Vance está completamente preparada para este julgamento" e que seus advogados têm se dedicado intensamente, trabalhando dia e noite para se preparar.
Por outro lado, Jennifer Newstead, diretora jurídica da Meta, descreveu o caso como frágil e prejudicial ao investimento em tecnologia. "É ridículo que a FTC busque desmantelar uma grande empresa americana enquanto o governo tenta proteger o TikTok, que é de propriedade chinesa", comentou ela em uma postagem em seu blog no último domingo (13).
Meta ameaçada
A FTC busca forçar a Meta a reformular ou vender partes de seu negócio, especialmente o Instagram e o WhatsApp. O julgamento pode se estender até julho, porém se a comissão vencer, terá que demonstrar em um segundo julgamento que medidas como obrigar a Meta a vender as duas empresas poderiam restaurar a concorrência.
Um teclado de laptop e o Instagram na App Store exibidos na tela de um telefone.(Foto: reprodução/Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images Embed)
O caso representa uma ameaça significativa à Meta, já que perder o Instagram, em particular, poderia ter um impacto devastador nos lucros da empresa. Embora a Meta não revele números específicos de receita por aplicativo, a empresa Emarketer, voltada a pesquisa de mercado, projeta que em dezembro desde ano, o Instagram deverá gerar cerca de US$ 37,13 bilhões em 2025, representando o equivalente a um pouco mais da metade da receita publicitária da Meta nos Estados Unidos. Segundo a Emarketer, o Instagram também é o responsável por gerar mais receita por usuário em relação a qualquer outra plataforma de rede social, incluindo o Facebook.
Até agora, o WhatsApp tem representado apenas uma pequena fração da receita total da Meta, embora seja o aplicativo com o maior número de usuários diários. A Meta está intensificando suas iniciativas para monetizar a plataforma, incluindo o uso de chatbots. Zuckerberg declarou que as "mensagens comerciais" devem ser o principal motor da próxima fase de crescimento da Meta.
O julgamento se inicia em um contexto favorável em que as big techs estadunidenses estão em sintonia com o governo de Trump. A Meta, particularmente, contribuiu com cerca de US$ 1 milhão para a cerimônia de posse do presidente americano, e Zuckerberg foi um dos empresários presentes no evento. Além de suspender políticas de moderação de conteúdo que os republicanos consideravam como "censura", também visitou a Casa Branca constantemente nas últimas semanas.
Esse caso entra na soma dos cinco vigentes em que a FTC juntamente com o Departamento de Justiça dos EUA acusam big techs de manterem monopólios ilegais. Outras empresas, incluindo Amazon, Apple e Google também respondem a processos antitruste (formações monopolistas).
Foto destaque: logotipo da Meta é exibido em um celular. (Reprodução/Beata Zawrzel/NurPhoto/Getty Images Embed)
