O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, compareceu nesta segunda-feira (14) na Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, sigla em inglês para Federal Trade Commission), responsável pela defesa da concorrência e do consumidor estadunidense. Mark foi ouvido para prestar depoimento no primeiro dia de um julgamento antitruste, ou seja, que investiga alegações de práticas anticompetitivas ao adquirir o Instagram (em 2012) e o WhatsApp (em 2024), supostamente criando um monopólio ilegal no setor de redes sociais, impedindo assim que a Meta enfrentasse a concorrência de potenciais rivais. A FTC visa pressionar a Meta a reestruturar suas operações ou a vender o Instagram e o WhatsApp.
O julgamento ocorre no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, em Washington, e está previsto para durar de sete a oito semanas. Espera-se que figuras proeminentes da companhia, como Mark Zuckerberg, Sheryl Sandberg (ex-COO) e Adam Mosseri (Chefe do Instagram), sejam chamados a testemunhar.
Acusações principais
Daniel Matheson, advogado da comissão, começou a indagar Zuckerberg sobre a mudança do Facebook, que passou de uma plataforma voltada para facilitar conexões entre amigos e familiares para uma que prioriza a exibição de conteúdos interessantes de terceiros, incluindo a introdução de funcionalidades como o feed de notícias e grupos.
“Com o tempo, a parte do ‘interesse’ se tornou mais predominante do que a do ‘amigo’”, esclareceu Zuckerberg. “Os usuários estão conectados a uma quantidade muito maior de grupos e outros tipos de conteúdos. A ênfase na parte do ‘amigo’ diminuiu consideravelmente, mas ainda é algo que valorizamos.”
A FTC alega também que a Meta adotou uma abordagem chamada "buy or bury" (comprar ou sufocar) para eliminar rivais e reforçar seu posicionamento dominante no mercado de redes sociais. Portanto, a aquisição do Instagram e do WhatsApp acabou com potenciais concorrentes, limitando assim a concorrência e prejudicando a inovação no setor.
Daniel Matheson, advogado principal da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC), sai do tribunal federal em Washington (Foto: reprodução/Daniel Heuer/Bloomberg/Getty Images Embed)
Embora essas aquisições tenham recebido aprovação na época, o órgão regulador argumenta que o verdadeiro impacto só pôde ser avaliado ao longo do tempo. Considerando caso a FTC obtiver sucesso, Zuckerberg poderá ser obrigado a desmembrar os dois aplicativos da empresa-mãe, alterando radicalmente o panorama das plataformas digitais em todo o mundo.
Defesa da Meta
A Meta destaca que opera em um mercado "extremamente competitivo", onde suas plataformas competem com TikTok, YouTube, X (anteriormente Twitter), iMessage, entre outros. Em comunicado, a empresa afirmou que "as evidências demonstrarão o que qualquer jovem de 17 anos já sabe: Instagram, Facebook e WhatsApp enfrentam uma concorrência intensa de diversos players".
Além disso, a companhia levanta preocupações sobre a possibilidade de insegurança jurídica caso o tribunal decida reverter fusões que foram aprovadas há mais de dez anos. "Enviaríamos a mensagem de que nenhum acordo está realmente finalizado", declarou a Meta, referindo-se ao impacto que tal decisão teria no mercado de fusões e aquisições (M&As, na sigla em inglês) nos Estados Unidos.
Reguladores sob pressão
A ação foi registrada em 2020, no final do primeiro mandato de Trump, e passou por toda a administração de Joe Biden. Agora, com o republicano retornando à presidência, o panorama político se alterou: O CEO da Meta contribuiu com cerca de US$ 1 milhão para o fundo de inauguração do novo governo, fortaleceu suas relações com a Casa Branca e promoveu aliados do presidente, como o Dana White, chefe do UFC, para o conselho da Meta.
Apesar disso, a FTC — sob a presidência de Andrew Ferguson, nomeado por Trump — permanece determinado a mover a ação. No entanto, dois ex-comissários democratas, demitidos em março, denunciam que o presidente está tentando intimidar a agência reguladora. "A mensagem foi clara: se não atenderem ao que ele deseja, também serão dispensados", afirmou Rebecca Slaughter, uma das ex-comissárias.
Pós e contras
Especialistas consideram o caso um marco para a regulação das grandes empresas de tecnologia. Se a FTC obtiver sucesso, esse precedente poderá influenciar outras gigantes como Google, Amazon e Apple. Um processo similar contra o Google está em andamento, com o Tribunal já tendo reconhecido a existência de monopólio nas buscas online e o caso se encontrando em fase de apelação.
Por outro lado, os apoiadores da Meta argumentam que uma eventual derrota permitiria que decisões comerciais legalmente aprovadas fossem anuladas sob pressão política anos depois, uma situação que poderia minar a confiança dos investidores em futuras fusões.
Foto destaque: Mark Zuckerberg, CEO da Meta Platforms Inc. (Reprodução/David Paul Morris/Bloomberg/Getty Images Embed)
