Durante as audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a legalidade da ocupação israelense nos territórios palestinos, os Estados Unidos destacaram a importância de considerar a segurança de Israel como parte fundamental das deliberações. A disputa, iniciada a partir da solicitação da Assembleia Geral da ONU em 2022 para um parecer não vinculativo sobre as consequências legais da ocupação, tem gerado intensos debates.
Enquanto os representantes palestinos buscavam a declaração de ilegalidade da ocupação, os Estados Unidos estimularam CIJ a seguir a estrutura da ONU para uma solução de dois Estados. O painel de 15 juízes está agora encarregado de analisar as argumentações apresentadas durante as audiências, que abordaram a ordem de retirada incondicional das forças israelenses, destacando as necessidades reais de segurança do país.
Ministro Riyad al-Maliki declara que palestina sofre com o "colonialismo e apartheid" devido à ocupação israelense (Foto: reprodução/CIJ)
Esclarecimentos
Os Estados Unidos deixaram claro que a CIJ não deve emitir uma ordem de retirada incondicional das tropas israelenses dos territórios palestinos, indo contra a solicitação da Assembleia Geral da ONU.
Embora a corte não tenha sido diretamente solicitada a opinar sobre a retirada das tropas, vários estados, durante as audiências, manifestaram esse pedido. Israel, apesar de não participar diretamente das audiências, argumentou que a intervenção da CIJ poderia prejudicar um possível acordo negociado.
Situação em Gaza
Em meio às deliberações, a recente onda de violência em Gaza, desencadeada por ataques do Hamas em outubro, foi citada como um fator que aumentou as tensões na região, impactando os esforços de paz. A Rússia, por sua vez, destacou que Israel tem a obrigação legal de encerrar atividades de assentamento, apontando para as tensões pós-ataques de outubro em Gaza e as questões profundamente enraizadas no Oriente Médio.
Mais de 50 estados terão a oportunidade de apresentar argumentos até 26 de fevereiro, enquanto o embaixador russo instou Israel a encerrar a ocupação, seguindo as resoluções do Conselho de Segurança da ONU para alcançar uma solução de dois estados.
As expectativas giram em torno de uma resposta da CIJ em cerca de seis meses, considerando o status legal da ocupação e suas implicações para os Estados envolvidos. O desfecho dessas audiências certamente terá repercussões significativas nas relações internacionais e na busca por uma solução duradoura no conflito entre Israel e Palestina.
Matéria por Eduardo Luzan (In Magazine - Ig)
Foto Destaque: Corte Internacional de Justiça continua a debater sobre situação em Israel (Reprodução: Remko de Waal/AFP)
