O Brasil celebra a marca de 102 cidades que implementaram a tarifa zero no transporte público em 2024, beneficiando mais de cinco milhões de habitantes. Apesar de representar uma parcela modesta frente aos 5.568 municípios do país, a adesão a essa política ganha destaque, sendo tema de discussões nas eleições municipais e nas agendas de grandes capitais como São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho, Palmas e Fortaleza.
Em 2023, 36 cidades aderiram à política de tarifa zero, impulsionando o debate sobre mobilidade urbana. As mais recentes a integrar esse grupo são Machado (MG) e São Fidélis (RJ), contribuindo para a consolidação de um movimento que já conta com 11 cidades com mais de cem mil habitantes oferecendo transporte público gratuito.
A proposta, antes recebida com ceticismo, agora é objeto de análise por parte de grandes partidos e urbanistas. O antropólogo Paique Duques Santarém, ligado ao Movimento Passe Livre, destaca a transformação do debate sobre transporte no país.
Crise na mobilidade
A crise no modelo tradicional de mobilidade, evidenciada globalmente, encontra eco no Brasil. Cidades como Lisboa, Boston e Nova York também exploram a adoção da tarifa zero, enquanto no Chile, entidades defendem não apenas zero tarifa, mas também zero emissões e zero mortes no trânsito. No Brasil, a Coalizão Mobilidade Triplo Zero, formada por 11 entidades civis, abraça essa abordagem abrangente.
Desde as manifestações de 2013, a tarifa do transporte público tornou-se um fator determinante para os cidadãos. O preço e a qualidade insatisfatória levaram a uma queda significativa no número de passageiros, resultando na intervenção das prefeituras em cidades cujas operadoras entraram em colapso. A implementação da tarifa zero reverteu a tendência de declínio, registrando crescimento de duas a quatro vezes no número de passageiros, comprometendo de 1% a 2% do orçamento municipal, conforme relata Rafael Calabria, coordenador do programa de Mobilidade do Idec.
Benefícios da tarifa zero
Daniel Santini, mestre em Planejamento Urbano e Regional, destaca a subdimensão e subnotificação da crise no transporte público, alertando para um possível colapso no sistema coletivo brasileiro. Cidades como São Paulo perderam um bilhão de passageiros de 2013 a 2022, enquanto o Rio de Janeiro, que chegou a transportar 1,2 bilhões de passageiros em 2016, fechou 2022 com 600 milhões.
Passageiros em ônibus (Foto: reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)
Especialistas ressaltam que a tarifa zero impacta positivamente na economia, refletindo em aumento na arrecadação de impostos, melhorias no tráfego, maior frequência escolar e redução de faltas em consultas médicas no sistema público. Contudo, reconhecem que desafios persistem, especialmente no que diz respeito à qualidade do serviço e à gestão eficiente dos recursos públicos, exigindo maior transparência.
A tarifa zero, além de promover a mobilidade, também desencadeia efeitos na redução da desigualdade social. Segundo Santini, essa política beneficia especialmente aqueles que não têm condições de pagar a passagem, ampliando o acesso a serviços básicos como saúde e educação, com impactos positivos em diversas esferas, desde o ambiental até o comercial.
Cuidados eleitorais
O transporte público, único serviço público essencial financiado exclusivamente pelos usuários, levanta debates sobre a eficácia do subsídio público integral. A mobilidade emerge como uma questão central, abordando custo, qualidade, tempo de deslocamento e segurança. À medida que as eleições municipais se aproximam, é crucial atentar-se às propostas dos candidatos e evitar políticas meramente eleitoreiras.
O movimento em direção à tarifa zero no transporte público, embora represente avanços significativos, enfrenta desafios complexos. A adesão de mais cidades e o debate contínuo sobre a qualidade do serviço e a gestão eficiente dos recursos públicos moldarão o futuro da mobilidade urbana no Brasil.
Foto destaque: Movimentação de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. (Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo.
