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Suprema Corte do Colorado declara Donald Trump inelegível

A decisão foi baseada no envolvimento de Trump com a invasão do Capitólio após incitar eleitores insatisfeitos a praticarem o ato no dia 6 de janeiro de 2021

20 Dez 2023 - 10h21 | Atualizado em 20 Dez 2023 - 10h21
Suprema Corte do Colorado declara Donald Trump inelegível Lorena Bueri

Donald Trump foi declarado inelegível pela Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, e não deve concorrer ao cargo de presidente em 2024. A justificativa do tribunal para a desqualificação, é de que Trump estaria envolvido com a invasão do Capitólio após incitar eleitores insatisfeitos a praticarem o ato em 6 de janeiro de 2021.

A decisão, tomada na terça-feira (19), foi baseada na seção três da 14° emenda da Constituição do país, a qual proíbe que envolvidos em rebeliões possam ocupar cargos públicos.

Campanha prejudicada

A decisão pode afetar a campanha de Donald Trump nas eleições gerais realizadas no dia 5 de novembro. O estado do Colorado é visto como democrata, o que aponta a provável liderança de Joe Biden na região, sem que a decisão contra Trump tenha um efeito muito significativo.  

Os opositores do republicano esperam que o caso seja impulsionado e chegue ao Supremo Tribunal dos EUA. A sentença, entretanto, não impede que Trump participe da eleição presidencial, visto que a decisão é considerada estadual, fazendo com que o nome dele não conste nas cédulas de votação primária do Partido Republicano no Estado. Porém, não há menção em relação as eleições nacionais de novembro de 2024.

Trump fala em ‘interferência eleitoral’

Na rede social Truth Social, o ex-presidente repostou diversas publicações de comentaristas sobre a decisão. Em resposta, os advogados de Donald Trump afirmaram que irão recorrer a qualquer desqualificação do Supremo Tribunal dos EUA, que decide questões constitucionais.



Trump republicou posts sobre interferência eleitoral (Foto: reprodução/truthsocial/@realDonaldTrump)


Eles alegam ainda que a invasão ao Capitólio não foi um motivo grave o suficiente para ser considerado uma insurreição, defendendo também que as declarações de Trump aos seus apoiadores estavam dentro do direito à liberdade de expressão.

Sendo assim, segundo os advogados de Trump, os tribunais não possuem autoridade o suficiente para retirá-lo das primárias do estado.

Decisão inédita

Apesar de ter controvérsias, a decisão contra Donald Trump é inédita e o primeiro caso em que houve sucesso. Nos últimos meses, muitas ações judiciais foram movidas contra Trump para desqualifica-lo usando a terceira seção da 14° emenda da Constituição.

Entretanto, a juíza distrital Sarah B. Wallace concluiu que apesar de Trump estar ligado com os ataques ao Capitólio, a emenda não poderia ser aplicada já que o texto constitucional não é aplicado a presidência.

Os advogados do ex-presidente alegaram também que a emenda não se aplica ao presidente já que o cargo não aparece listado como oficial do Estados Unidos em partes do documento, abrangendo somente senadores, deputados eleitores do presidente e vice-presidente.  

O caso foi levado para a Suprema Corte do Colorado, após a decisão da juíza Wallace ser contestada.

 

Foto destaque: o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma reunião (Reprodução/Gage Skidmore/suno.com.br) 

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