Nesta terça-feira (9), o Arizona aprovou uma lei de 1864 que torna o aborto ilegal. Com a volta desta lei de 160 anos, o estado passa a ter uma das legislações mais rígidas dos Estados Unidos no que diz respeito ao direito reprodutivo das mulheres.
A Suprema Corte estadual decidiu pela volta da lei após uma votação, com quatro votos a favor e dois votos contra a reativação. Esta lei criminaliza todos os tipos de aborto, exceto quando a vida da mãe está em risco, não abrindo exceções para casos de estupro ou outras situações como a má formação do feto.
Manifestantes protestaram nas ruas do Arizona pelos direitos reprodutivos das mulheres (Foto: reprodução/Bloomberg/GettyImages Embed)
Queda da lei Roe x Wade
Essa decisão ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos da América derrubarem a famosa lei “Roe contra Wade” em junho de 2022. Essa lei garantia o direito ao aborto nacionalmente desde 1970, mas sua revogação permitiu que cada estado estabelecesse suas próprias leis sobre o assunto.
Outros estados já haviam tornado este procedimento completamente proibido antes do Arizona. Em outros estados é permitido apenas até uma certa idade gestacional, o que dificulta um pouco mais a possibilidade de interrupção da gestação pelas mulheres.
Posicionamentos sobre a nova lei
Alguns políticos e pessoas influentes como o presidente Joe Biden expressaram forte descontentamento com a decisão. Ele alertou que os habitantes do Arizona viverão um período ainda mais restritivo em relação ao aborto. Outros democratas também se opuseram à volta da lei de 1864, que representa um retrocesso significativo nos direitos reprodutivos das mulheres.
Já o juiz do supremo John Lopez defendeu a reativação da lei, defendendo que esta é a verdadeira vontade do povo. Essa decisão coloca o Arizona no centro das discussões sobre o aborto, um dos principais temas das eleições deste ano nos Estados Unidos.
Foto Destaque: ativista pró-aborto se manifesta no Arizona (Reprodução/SandyHuffaker/GettyImages Embed)