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Suprema Corte do Arizona torna ilegal o aborto reativando lei do século XIX

Lei de 1864 proíbe o aborto em quase todos os casos, exceto apenas em casos de risco à vida da mãe; a decisão gera polêmica sobre os direitos reprodutivos das americanas

09 Abr 2024 - 19h55 | Atualizado em 09 Abr 2024 - 19h55
Suprema Corte do Arizona torna ilegal o aborto reativando lei do século XIX Lorena Bueri

Nesta terça-feira (9), o Arizona aprovou uma lei de 1864 que torna o aborto ilegal. Com a volta desta lei de 160 anos, o estado passa a ter uma das legislações mais rígidas dos Estados Unidos no que diz respeito ao direito reprodutivo das mulheres.

A Suprema Corte estadual decidiu pela volta da lei após uma votação, com quatro votos a favor e dois votos contra a reativação. Esta lei criminaliza todos os tipos de aborto, exceto quando a vida da mãe está em risco, não abrindo exceções para casos de estupro ou outras situações como a má formação do feto.


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Manifestantes protestaram nas ruas do Arizona pelos direitos reprodutivos das mulheres (Foto: reprodução/Bloomberg/GettyImages Embed)


Queda da lei Roe x Wade

Essa decisão ocorre após a Suprema Corte dos Estados Unidos da América derrubarem a famosa lei “Roe contra Wade” em junho de 2022. Essa lei garantia o direito ao aborto nacionalmente desde 1970, mas sua revogação permitiu que cada estado estabelecesse suas próprias leis sobre o assunto.

Outros estados já haviam tornado este procedimento completamente proibido antes do Arizona. Em outros estados é permitido apenas até uma certa idade gestacional, o que dificulta um pouco mais a possibilidade de interrupção da gestação pelas mulheres.

Posicionamentos sobre a nova lei

Alguns políticos e pessoas influentes como o presidente Joe Biden expressaram forte descontentamento com a decisão. Ele alertou que os habitantes do Arizona viverão um período ainda mais restritivo em relação ao aborto. Outros democratas também se opuseram à volta da lei de 1864, que representa um retrocesso significativo nos direitos reprodutivos das mulheres.

Já o juiz do supremo John Lopez defendeu a reativação da lei, defendendo que esta é a verdadeira vontade do povo. Essa decisão coloca o Arizona no centro das discussões sobre o aborto, um dos principais temas das eleições deste ano nos Estados Unidos.

Foto Destaque: ativista pró-aborto se manifesta no Arizona (Reprodução/SandyHuffaker/GettyImages Embed)

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