No dia 20 de março próximo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programado para deliberar sobre uma solicitação proveniente da Itália, que visa a execução da pena de nove anos de prisão atribuída ao ex-jogador Robinho no Brasil, em decorrência do crime de violência sexual em grupo. Esta decisão, aguardada com expectativa, envolve diversos desfechos possíveis, cada qual com suas próprias implicações.
As possibilidades de desfechos
Existe a possibilidade de o STJ decidir em favor do pedido italiano, o que resultaria na transferência da execução da pena para o Brasil. Isso acarretaria que Robinho cumprisse sua sentença no território brasileiro, sem a necessidade de iniciar um novo processo.
Há ainda a possibilidade de o STJ negar o pedido italiano, resultando na manutenção do "status quo" do processo. Nesse cenário, Robinho permaneceria no Brasil, sem a obrigação de cumprir a pena imposta pela justiça italiana.
Uma outra possibilidade seria a transferência do processo para o Brasil, possivelmente resultando em um reinício do processo judicial. Isso acarretaria que Robinho teria que enfrentar um novo julgamento perante a Justiça brasileira.
Contexto do caso
Robinho deverá cumprir 9 ano de pena, segundo justiça italiana (Foto: reprodução/Marcelo Ferraz/UOL)
Robinho, atualmente com 40 anos, foi condenado em 2017 por um delito ocorrido em 2013 na Itália. Após uma série de apelações, a condenação foi ratificada em janeiro de 2022, esgotando todas as vias de recurso na instância mais elevada do sistema judicial italiano. Como as autoridades italianas não têm o poder de extraditar cidadãos brasileiros, elas pleiteiam que a pena seja executada no Brasil.
O Ministério Público Federal endossa o pedido italiano, argumentando sua conformidade com a Constituição Federal e os acordos internacionais de cooperação jurídica do Brasil. No entanto, não há um prazo estabelecido para a conclusão do processo, uma vez que recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, possivelmente, no Supremo Tribunal Federal (STF) podem estender a duração do caso.
Enquanto isso, Robinho, que reside no litoral paulista, esteve recentemente no Centro de Treinamento do Santos, o que gerou controvérsia devido à sua participação em um evento não oficial do clube.
Foto Destaque: ex-jogador Robinho, acusado de violência sexual, vestindo a camisa do Santos (Reprodução/Ivan Storti/Santos FC)
