Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus 31 dos 34 denunciados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022.
O plano, denominado ‘Punhal Verde Amarelo’, articulava estratégias ilegais, incluindo uma suposta tentativa de assassinato, visando impedir a posse do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com os novos desdobramentos, o processo entra em uma nova etapa, que será marcada pela coleta de provas e o aprofundamento das investigações sobre o papel de cada envolvido.
Decisões do STF
A decisão tornou mais dez denunciados réus, totalizando 31 dos 34 indiciados pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Agora, acusados passarão pela fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e análises de documentos.
Se tornaram réus:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
10 dos 12 denunciados do núcleo 3 se tornam réus (Vídeo: reprodução/Youtube/CNN Brasil)
Durante a sessão, os ministros também rejeitaram duas denúncias apresentadas pela PGR. As acusações contra o general Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães foram consideradas sem provas suficientes para justificar condenação e acabaram sendo excluídas do processo.
Detalhes dos Núcleos e Próximos Passos
A denúncia foi organizada em cinco núcleos, dos quais os núcleos 1, 2, 3 e 4 já foram julgados, restando apenas o 5º núcleo, formado pelo empresário e jornalista Paulo Figueiredo Filho. O núcleo 3, analisado na sessão mais recente, incluía nove militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir à tentativa de golpe.
Com a decisão, tem início a fase de instrução processual, na qual serão colhidos depoimentos, reunidas provas e ouvidas testemunhas. O julgamento do núcleo 5, que envolve o jornalista Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida, já que ele reside nos Estados Unidos e não foi localizado para ser notificado.
A decisão do STF de tornar réus 31 dos 34 denunciados representa um avanço significativo nas investigações, reforçando o compromisso da Justiça com a responsabilização de atos antidemocráticos.
Foto destaque: Primeira turma do STF julga núcleo 3 sobre tentativa de golpa (Reprodução: Rosinei Coutinho/STF)
