A reforma trabalhista, proposta pelo presidente argentino Javier Milei, nesta quarta-feira (3), foi suspensa pela Justiça Trabalhista da Argentina. O “megadecreto” feito pelo presidente, em 20 de dezembro de 2023, determinava um projeto trabalhista que trouxe descontentamento à população argentina, os juízes da Justiça Trabalhista ainda discutem a funcionalidade dessa mudança legislativa e decidiram em conjunto conter a reforma até uma resolução concreta. As informações são do G1.
Javie Milei (Foto: reprodução/ Victor Moriyama/ The New York Times)
Veredito dos juízes
Os juízes argentinos ainda formam suas decisões baseadas na reforma em prática e na satisfação dos argentinos, eles dizem que necessitam de um julgamento cuidadoso até que tudo seja organizado. Desde dezembro de 2023 são levantadas manifestações políticas contra as leis orientadas por Milei. Os novos projetos sugeridos trouxeram descontentamento pelo país pelas mudanças drásticas.
A definição dos juízes sobre a paralisação da lei surgiu por meio de uma votação na câmara, a pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT), òrgão responsável por comunicar as necessidadas dos trabalhadores argentinos. Alejandro Sudera e Andrea García Vior, os juízes da Justiça Trabalhista da Argentina, dizem que as medidas devem passar pela examinação do Congresso antes de entrarem em ação.
Argentina e sua reforma trabalhista
Em 12 de dezembro de 2023, o presidente Javier Milei assumia o poder executivo do país. Ao arrogar o seu papel político, Milei implantou decretos que mudavam o cotidiano dos trabalhadores argentinos, com uma reforma trabalhista que trouxe uma grande mudança na lesgilação habitual do país. Dentro deste decreto estava presente a privatização de órgãos públicos, a transformação das empresas do estado em sociedades anônimas para suas consequentes privatizações, a mudança de experiência trabalhista para oito meses, o desregulamento do serviço de internet via satélite e a privatização da universidade pública de medicina para estrangeiros.
Os próximos passos do governo argentino ainda estão em debate.
Foto em destaque: Casa Rosada sede do governo argentino (Foto: reprodução/ Getty Images)
