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Projeto de Lei propõe impedir contratações de artistas que fazem apologia ao crime no RJ

O projeto "Lei Anti-Oruam", visa minimizar o impacto negativo que as músicas com apologia ao crime e uso de entorpecentes podem causar em crianças e adolescentes

18 Fev 2025 - 10h00 | Atualizado em 18 Fev 2025 - 10h00
Projeto de Lei propõe impedir contratações de artistas que fazem apologia ao crime no RJ Lorena Bueri

Nesta segunda-feira (17), o projeto conhecido como "Lei Anti-Oruam", deu início na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A lei visa  proibir a contratação, com recursos dos cofres públicos, de artistas como o cantor Oruam cujas obras façam apologia ao crime. A iniciativa promovida pelos vereadores Pedro Duarte do Partido Novo e Talita Galhardo do Partido PSDB, causou diversos debates acalorados e foi motivo de polêmicas envolvendo artistas do cenário musical.

A proposta visa impedir que o Município do Rio de Janeiro, utilize verbas públicas na contratação desses cantores, grupos ou bandas que, de certa forma, em suas letras ou apresentações, promovam o crime, façam apologias ao tráfico de drogas e incitem a violência ou o desrespeito às autoridades. Segundo os vereadores, a iniciativa tem como objetivo preservar os valores sociais e proteger as crianças e adolescentes das influências negativas de conteúdos criminosos.


Cantor Oruam em uma apresentação (Foto: reprodução/Instagram/@oruam)


Manifestação do artista

O cantor Oruam se manifestou através de suas redes sociais sobre o caso postando uma de suas músicas: "apago eu posto dnv". Também nas redes sociais, a hashtag #LeiAntiOruam já se tornou um dos assuntos mais comentados, dividindo fãs do cantor, críticos que enfatizam os riscos à liberdade de expressão artística e apoiadores da lei que defendem que projeto destaca a importância de combater a romantização do crime e a violência, especialmente em uma cidade como o Rio de Janeiro que é alvo constante do tráfico de drogas e da criminalidade. 

O cantor Mauro Davi dos Santos popularmente conhecido como Oruam, nasceu em 2001 e morou no morro do Alemão, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Seu destaque no mundo musical começou em 2021, quando lançou a música Invejoso, ao lado de Chefin, Jhowzin e Raffé. O cantor possui 8,6 milhões de seguidores em uma de suas redes sociais e mais de 13 milhões de ouvintes só no aplicativo de música Spotify. Seu repertório conta com estilo funk, R&B e rap e suas músicas caminham entre ostentação, sexo e o fato de ele ser filho do traficante Marcinho VP.

Objetivo da lei

Para o vereador Pedro Duarte, o objetivo da proposta é evitar a utilização de dinheiro público em shows que possam exaltar o crime organizado. "Uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é o Poder Público financiar, com dinheiro do contribuinte, espetáculos que cultuam, em suas letras, o tráfico.", comentou Pedro Duarte. Já para Talita Galhardo o intuito do projeto é impedir as apresentações desse tipo sejam financiadas pela Prefeitura do Rio. 

O projeto ainda passará pelas comissões da Câmara antes de ser votado no plenário e, em caso de aprovação, o Rio de Janeiro será uma das primeiras cidades brasileiras a adotar uma legislação desse tipo. O Estado de São Paulo, também protocolaram um projeto similar onde a vereadora Amanda Vettorazzo do Partido União Brasil, foi a primeira parlamentar a propor. 

Foto Destaque: Cantor Oruam dentro de um carro (Reprodução/Instagram/@oruam)

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