Durante a cerimônia que marcou os dois anos dos ataques golpistas contra os Três Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez duras críticas às grandes empresas de tecnologia. Sem citar nomes diretamente, Moraes deixou claro que as redes sociais deverão seguir as leis brasileiras para continuar operando no país. A declaração surge após a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciar mudanças nas suas políticas de moderação de conteúdo.
"Brasil não é terra sem lei"
Em um discurso enfático, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil não permitirá que as grandes plataformas digitais operem sem seguir as normas do país. "As redes sociais não são terra sem lei", disse Moraes, destacando que as empresas de tecnologia só poderão manter suas operações no Brasil caso respeitem a legislação nacional. O ministro também criticou a utilização das redes sociais para fomentar discursos de ódio, como o racismo, o fascismo e a misoginia, apontando que os ataques de 8 de janeiro foram incitados por conteúdos espalhados nessas plataformas. Moraes afirmou que o STF está comprometido em impedir a instrumentalização das redes sociais para desinformação e ataques à democracia.
Flexibilização de políticas de moderação gera polêmica
A fala de Moraes foi uma reação ao recente anúncio de Mark Zuckerberg, que revelou mudanças nas políticas de moderação de conteúdo das suas plataformas, com foco na flexibilização das checagens.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta (Foto: reprodução/David Paul Morris/Getty Images Embed/Bloomberg)
A medida tem sido amplamente criticada por permitir o aumento de discursos extremistas, especialmente nos Estados Unidos. No Brasil, a decisão repercutiu negativamente. João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, acusou Zuckerberg de se alinhar a figuras como Donald Trump e Elon Musk, o que, segundo ele, pode enfraquecer a proteção contra a disseminação de discursos prejudiciais à sociedade.
Foto destaque: Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (Reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed/Bloomberg)
