Publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24), o decreto abrange os municípios atingidos pelo incêndio, mas não especifica quais municípios estão incluídos. A medida permite a realização de editais sem aviso prévio para ações emergenciais e autoriza a entrada de bombeiros nas residências para prestar atendimento.
A extensão da área queimada
Registros das queimadas no Pantanal ( foto: reprodução/ Lucas Ninno/ Getty Images Embed)
No último domingo (23), o fogo consumiu 627 mil hectares do bioma, sendo 480 mil hectares no Mato Grosso do Sul e 148 mil no Mato Grosso, segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esses números já superam os registrados em 2020, ano de destruição recorde no Pantanal. Um vídeo postado nas redes sociais no domingo mostrou um “muro de fogo” do outro lado do rio durante uma festa de São João em Corumbá, ressaltando a gravidade da situação.
Reação do governo
O decreto de emergência permite que o poder público atue com maior celeridade nos municípios em questão. As cidades mais afetadas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, serão incluídas na lista de localidades atendidas pela medida. O decreto tem validade de 180 dias, durante os quais todos os órgãos estaduais podem ser mobilizados pela Defesa Civil para responder a desastres, reabilitar locais e reconstruir.
O governo federal anunciou que enviou três jatos do ICMBio e quatro jatos de grande porte do Exército para ajudar no combate ao incêndio. Além disso, 50 homens da Força Nacional foram destacados para reforçar as equipes presentes no estado e duas aeronaves Air Tractor já operam em Corumbá.
Medidas emergenciais
A ordem estadual também permite que os bombeiros entrem em propriedades privadas para realizar evacuações e prestar socorro. Em caso de emergência, as licitações de obras, a compra de equipamentos e serviços podem ser abandonadas para garantir a continuidade das obras públicas.
Fatores considerados no decreto
O decreto foi tomado considerando os seguintes fatores:
- Período seco em Mato Grosso do Sul;
- A seca prolongada na maior parte do território, que leva ao aumento dos focos de calor;
- Os impactos das queimadas na agricultura pantaneira, com perdas econômicas significativas e danos ambientais à vegetação, à terra, à vida selvagem, à riqueza material e à segurança da vida humana.
A situação crítica de incêndio no Pantanal exige uma resposta rápida e coordenada para mitigar os danos e proteger os moradores e o meio ambiente.
Foto destaque: Incêndio no pantanal ( reprodução/ Lucas Ninno/ Getty Images Embed)