O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em coletiva neste sábado, comentou sobre o projeto de lei 1904, que pretende equiparar o aborto após 22 semanas, como homicídio. O governante diz que o caso deve ser tratado como “questão de saúde pública”.
Lula estava na Itália em compromissos com o grupo dos G7, os sete países com a economia mais desenvolvida do mundo (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão), também marcou presença na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça.
Saúde pública
Pela primeira vez o presidente veio a público falar sobre o projeto de lei que vem agitando e causando tantas discussões aos brasileiros durante a semana. Embora tenha dito que não acompanhou a discussão de perto pois estava realizando compromissos internacionais, pretende se inteirar mais sobre o assunto.
No entanto, o presidente comentou sobre a ideia do projeto e diz ser insanidade a equiparação da pena da mulher estuprada que realiza aborto e do próprio estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto como o aborto é realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, comentou o presidente.
Sóstenes Cavalcante, autot do Projeto de lei (Reprodução/Agência Brasil)
Mudanças
Lula se mostrou contrário tanto ao novo projeto de lei, como a qualquer mudança na constituição relacionada a isso, defendendo a legislação atual.
“Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito”, afirma o governante.
O projeto de lei defende que se realizado após 22 semanas, o ato seria configurado como homicídio simples. A pena pelo “homicídio” seria entre 6 e 20 anos de prisão, já a pena pelo estupro varia entre 6 e 10 anos. Logo, a pena da vítima estuprada que realiza o aborto poderia ser maior do que a do próprio estuprador.
Para se tornar lei, o projeto, além de ser aprovado pelos deputados e pelo Senado, também precisaria ser sancionado pela Presidência da República.
Foto Destaque: Lula (Reprodução/Gil Ferreira/Ascom-SRI)
