Nesta terça-feira (08), a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio de Janeiro, negou os embargos de declaração da defesa do ator José Dumont, no processo sobre armazenamento de pornografia infantil.
Preso preventivamente em 2022, o ator foi condenado a 1 ano de prisão em regime aberto, com possibilidade de recorrer em liberdade, além do pagamento dos custos processuais.
Esta decisão da juíza é responsável por manter a sentença estipulada no mês passado, quando ela afirmou que Dumont teria ciência do crime que cometia e tinha, até mesmo, armazenado pornografia infantil em dois dispositivos, o que “denota maior culpabilidade”.
Entenda o caso
Em setembro de 2022, José Dumont foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), após encontrarem pornografia infantil não somente no seu computador, como no celular.
Na época, o ator já estava sendo investigado pelo estupro de um adolescente. De acordo com o delegado Marcello Braga Maia, Dumont “atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância".
Menos de um mês depois da prisão, o ator foi solto e passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica.
Abuso infantil no Brasil
Infográfico mapeia perfil das vítimas de abuso infantil. (Foto: Reprodução/Instituto Geração Amanhã).
De acordo com a Agência Brasil, os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes cresceram 70% em 2023. Só nos primeiros quatro meses do ano, foram registradas 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações que envolvem violências sexuais, físicas e psíquicas.
Foto destaque: José Dumont é preso por armanezar pornografia infantil. Reprodução/Rede Globo