No dia 10 de outubro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 900 milhões em bens e valores dos sócios da 123milhas e das empresas associadas ao grupo. Inicialmente, o juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, atuante na 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, havia estabelecido um limite de R$ 50 milhões em setembro. A ação para ampliação do bloqueio partiu do Ministério Público de Minas Gerais.
Decisão anterior limitava bloqueio a R$ 50 milhões
A determinação judicial impacta as empresas 123milhas, HotMilhas, Maxmilhas, Lance Hotéis, AMRM Holding e Novum Investimentos. O juiz ressaltou que as empresas e seus sócios têm responsabilidades conjuntas. Assim, tanto as entidades corporativas quanto os indivíduos envolvidos enfrentarão as consequências jurídicas.
Além de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123milhas, Tânia Silva Santos Madureira também foi incluída como ré no processo.
Em agosto, a 123milhas interrompeu a emissão de passagens promocionais e pacotes, gerando diversas ações judiciais contra ela. Três empresas, incluindo a 123milhas, entraram com pedido de recuperação judicial devido à intensa crise financeira enfrentada.
Entenda melhor o caso da 123milhas (Vídeo: reprodução/YouTube/Passo a passo Empreendedor)
Empresas e sócios respondem juntos no processo
A Justiça acolheu o pedido no final de agosto. No entanto, em setembro, suspendeu temporariamente a recuperação após solicitação do Banco do Brasil, concedendo um período de proteção de seis meses contra ações judiciais.
Em outra decisão recente, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho suspendeu a obrigação de clientes da 123milhas de continuarem pagando por pacotes já cancelados. A resolução interrompe o repasse de estornos de operações de cartão de crédito à empresa. O Banco do Brasil intercedeu nessa decisão, afirmando ser o principal credor da 123milhas e que os valores retidos pertencem ao banco.
O desembargador determinou ainda o depósito de créditos dos investimentos e dos estornos em conta judicial até esclarecimentos adicionais no caso. Com a recuperação judicial temporariamente suspensa, os próximos passos ainda estão em análise pelo judiciário.
Foto Destaque: imagem representando a falência da 123milhas. Reprodução/Folha BV
