O empresário Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura da capital paulista nas eleições de 2024, foi condenado pela Justiça Eleitoral em São Paulo a oito anos de inelegibilidade pelas práticas de abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação para pleitear apoio político e captação ilícita de recursos.
A sentença foi assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (21). A decisão faz parte de um processo judicial movido pelos candidatos Guilherme Boulos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambos adversários de Marçal nas eleições municipais de outubro passado.
Pablo Marçal durante o primeiro turno das eleições (Foto: reprodução/Getty Images Embed/ Miguel Schincariol)
Captação ilegal de recursos
Os candidatos, autores da ação, questionaram um vídeo publicado por Marçal no dia 29 de outubro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições municipais. No vídeo, o empresário aparecia, supostamente, oferecendo seu apoio a candidatos a vereador, sob a condição de não serem de esquerda. Em troca, ele pedia doações via Pix de R$ 5 mil para a sua própria campanha, o que configura a comercialização indevida de seu apoio político, uma irregularidade eleitoral.
No vídeo contestado pelos candidatos Boulos e Tabata, o empresário justificava o pedido afirmando estar concorrendo a uma eleição desleal, na qual ele não utilizava dinheiro público, ao contrário de seus adversários, que, segundo ele, gastavam R$ 100 milhões em propaganda enganosa.
O juiz Antonio Zorz concluiu que Marçal tentou fraudar o sistema representativo e divulgou informações distorcidas que comprometeram a integridade do processo eleitoral. Segundo o magistrado, o ex-coach manipulou as regras de financiamento público, se apresentando como vítima do sistema.
Além disso, o magistrado afirmou que o empresário teria simulado a arrecadação de dinheiro de maneira irregular, criando um formulário no qual os candidatos que desejassem receber o auxílio de Pablo tivessem acesso ao PIX da campanha. No entanto, o que Marçal fez se configura como venda de apoio político. “Em suma, há uma discrepância entre a vontade e a declaração; entre a essência e a aparência. A simulação continua sendo vício social do negócio jurídico que causa a nulidade”, concluiu o juiz.
Marçal ainda não se manifestou sobre a decisão. À 1ª Zona Eleitoral, sua defesa afirmou que ele recebeu apenas seis doações pelo vídeo, todas posteriormente estornadas. Alegou também que as ações questionadas não configuram abuso de poder nem impactaram o equilíbrio da eleição.
Pablo Marçal cumprimenta apoiadores no primeiro turno das eleições (Foto: reprodução/Getty Images Embed/ Miguel Schincariol)
Decisão judicial afeta planos de Marçal
Pablo Marçal, que obteve 1.719.274 votos como candidato à prefeitura de São Paulo, teve sua campanha marcada por ataques e ofensas a seus adversários, o que resultou em outras condenações. Essa nova condenação reflete a articulação do ex-coach para concorrer à presidência em 2026.
Foto Destaque: Empresário Pablo Marçal (Reprodução/Instagram/@pablomarcal1)