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Juíza federal bloqueia ordem do governo Trump contra pessoas trans

A decisão impede a administração do governo Trump de proibir o serviço militar a pessoas transgênero; o tratamento para pessoas trans nas Forças Armadas será encerrado

19 Mar 2025 - 15h39 | Atualizado em 19 Mar 2025 - 15h39
Juíza federal bloqueia ordem do governo Trump contra pessoas trans Lorena Bueri

Nesta terça-feira (18), uma juíza federal bloqueou indefinidamente a proibição do presidente Donald Trump sobre pessoas transgênero nas Forças Armadas. A magistrada Ana Reyes emitiu uma liminar assegurando o direito de soldados trans de continuarem trabalhando conforme as regras estabelecidas anteriormente, até que a constitucionalidade da medida seja analisada pela Justiça, citando o princípio presente na Declaração de Independência dos EUA, que afirma que todos os seres humanos são criados iguais.

O governo anunciou que removeria os militares trans e evitaria novos recrutamentos. Durante a campanha no ano passado, Trump criticou essa população e, ao assumir em janeiro, assinou uma ordem declarando seus integrantes inaptos para o serviço militar.

Tropas transgênero

De acordo com o Departamento de Defesa, cerca de 4.200 membros, ou aproximadamente 0,2% dos militares, são transgênero, incluindo pilotos, oficiais superiores, técnicos nucleares e Boinas Verdes, bem como soldados, marinheiros, aviadores e fuzileiros navais. Apesar de seu número ser relativamente pequeno, eles têm sido um alvo desproporcional do governo Trump.

Vários membros do serviço imediatamente entraram com processos na Justiça alegando que a política equivalia a uma discriminação ilegal que violava seu direito constitucional de tratamento igualitário perante a lei. 

Em janeiro, o presidente assinou uma ordem executiva relatando que as tropas trans haviam afligido os militares com ideologia de gênero radical, e que a adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo entra em conflito com o compromisso de um soldado, que tem  um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo sendo  na vida pessoal.

Estado de desamparo

Após Reyes realizar audiências no início do mês em que questionou o governo sobre as justificativas para a ordem executiva. A juíza ficou desolada e relatou que milhares de militares transgênero se sacrificaram e arriscaram suas vidas para garantir aos outros os direitos de proteção igualitária, e que a a proibição militar busca negar a eles o papel de poder trabalhar com dignidade.


EUA vão retirar pessoas transgênero das Forças Armadas (Vídeo: reprodução/Youtube/@CNNBRASIL)


Ela disse ainda que estava cheia de um sentimento de forte antipatia, e a linguagem do governo dos Estados Unidos seria descaradamente humilhante, afirmando que sua política estigmatiza pessoas transgênero como inerentemente inaptas, e que suas conclusões não têm relação com os fatos. O tratamento para pessoas trans nas Forças Armadas será encerrado.

A suspensão da ordem acontece um dia após o governo Trump anunciar que encerraria a ajuda a militares no processo de transição de gênero e que se os veteranos quisessem tentar mudar de sexo, poderiam fazê-lo com seu próprio dinheiro.

A juíza distrital dos EUA  Ana Reyes, em Washington DC, decidiu que a ordem do governo Donald Trump de excluir as tropas transgênero do serviço militar viola os seus direitos constitucionais.

Foto Destaque: Presidente Trump em debate na Casa Branca (Reprodução/Andrew Harnik/Getty Images Embed)

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