Na última segunda-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública — lançou um canal de denúncias para fiscalizar os preços abusivos em postos de combustíveis. Os consumidores podem registrar as reclamações de forma on-line.
Como parte da ação que combate os preços abusivos, foi iniciada na quarta-feira (24), o “Mutirão do Preço Justo", que visa verificar se postos de abastecimento estão repassando para o consumidor final, as reduções de preço na gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha.
A ação conjunta com órgãos como o Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon) dos estados, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e OAB.
Nos primeiros dois dias do lançamento, a Senacon registrou 1.059 denúncias no canal de atendimento. No estado do Rio de Janeiro, a fiscalização mostrou declínio de 5% no preço da gasolina e queda de 7% no diesel.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou em nota: “Estamos organizando um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O governo federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, a todas as consumidoras e consumidores, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuir na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores, e é para isso que nós estamos nos organizando”.
Denúncias podem ser feitas on-line (Valter Campanato/Agência Brasil)
A Petrobras anunciou, na semana passada, uma mudança na política de preços sobre os combustíveis. A redução foi de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 e R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que foi de R$ 3,46 para R$ 3,02.
As denúncias sobre os preços indevidos dos combustíveis, podem ser feita no canal disponível no site do Ministério da Justiça, preenchendo um formulário com nome completo, CPF, cidade, estado, nome da empresa denunciada e descrição da denuncia.
O relatório com os dados da fiscalização, deverá ser apresentado pela Senacon ao público, no dia 30 de maio.
Foto destaque: postos de combustiveis passam por fiscalização. Reprodução/ Prefeitura de Diadema.
