Em 2024, os alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública de São Paulo irão receber material didático próprio do estado e digital. O governo paulista decidiu não aderir o material didático e pedagógico proposto pelo Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, em prol de “uniformizar” o ensino por todo estado.
O PNLD é uma iniciativa do governo federal, responsável por disponibilizar e distribuir gratuitamente um catálogo de livros às redes municipais e estaduais de todo país. Mesmo após 80 anos de funcionamento, esta é a primeira vez em que um estado não adere ao programa do MEC, o que impulsionou a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais a solicitar explicações da Secretaria de Educação.
De acordo com comunicado da pasta, a decisão teria sido tomada, pois a rede de ensino estadual "possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica".
Fora do programa, o governo de São Paulo – sob comando de Tarcísio de Freitas – irá fornecer aos anos iniciais (ensino fundamental 1) material didático no formato digital e físico, enquanto os alunos do 6º ao 9º (ensino fundamental 2) e do ensino médio terão somente material digital.
"O que estamos buscando é uma uniformização e coerência pedagógica em todas as escolas do estado", afirma o secretário executivo da Educação Vinicius Neiva.
Material digital, a raiz do problema
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) se mostrou preocupada com a decisão do governo de São Paulo, além de considerá-la uma “medida extrema”. De acordo com o presidente da Abrelivros Ângelo Xavier, o principal problema da não aderência ao programa é a substituição do material físico, para o digital.
"A Suécia, por exemplo, deu um passo atrás com o digital, decidindo usá-lo mais como um recurso extra. Essa decisão do Governo de São Paulo vai totalmente para o lado oposto", afirmou Xavier.
O presidente da Abigraf-SP, João Scortecci, também se mostrou contrário ao uso exclusivo do material digital. Scortecci relembrou que “Até a Unesco divulgou relatório sugerindo – ou recomendando – que os governos proíbam o uso excessivo de computadores, tablets, aplicativos e plataformas tecnológicas nas escolas”. O documento citado ainda trouxe pesquisas científicas que atrelavam o uso demasiado destas tecnologias ao baixo rendimento acadêmico e a instabilidade emocional.
Ângelo Xavier ainda relembrou que o recurso digital, obrigatoriamente implantado na pandemia, deixou “prejuízo, com muitos alunos com déficit". Além disso, o presidente enfatizou o fato de muitos estudantes sequer possuírem acesso ao meio digital – segundo um levantamento da TIC Domicílios, 36 milhões de brasileiros não tiveram acesso à internet em 2022.
36 milhões de brasileiros não tiveram acesso à internet em 2022. (Foto: reprodução/Poder360).
Esclarecimentos do governo de São Paulo
Em prol de garantir que os alunos da rede pública tenham acesso ao material, o Estado de São Paulo estabeleceu três estratégias. A primeira é enviar novos equipamentos eletrônicos às escolas, enquanto a segunda está focada em doar aparelhos aqueles que necessitam. Já a terceira estratégia, garante que todas as instituições de ensino estão autorizadas a imprimir e distribuir o material fornecido pelo governo para aqueles que julgarem necessário.
“Estamos para receber 60 mil computadores até o fim de agosto. E a gente já se organizou para repassar dinheiro para as escolas para compra de papel, caso tenha necessidade de imprimir. Estamos fazendo todo esforço para que toda a rede, pelo menos 80%, tenha internet de alta velocidade nas escolas até final de outubro".
Apesar de não utilizar o PNLD para adquirir materiais didáticos, a Secretaria de Educação afirmou que continuará aderindo ao programa para a distribuição de livros literários.
Foto destaque: Aluno estudando. Reprodução/Brasil de Fato
